TRF2 - 5000061-35.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 31
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/05/2024 10:58
Baixa Definitiva
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03/05/2024 10:58
Transitado em Julgado
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30/04/2024 08:37
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34 e 35
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15/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
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10/04/2024 08:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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10/04/2024 08:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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09/04/2024 21:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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09/04/2024 21:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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05/04/2024 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/04/2024 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/04/2024 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/04/2024 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/04/2024 15:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB31 -> SUB7TESP
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04/04/2024 13:10
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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19/03/2024 19:05
Juntado(a)
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15/03/2024 13:13
Retirado de pauta
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11/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/03/2024<br>Período da sessão: <b>20/03/2024 00:00 a 26/03/2024 12:59</b>
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11/03/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 20 de março de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5000061-35.2024.4.02.0000/ES (Pauta: 110) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO AGRAVANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - IFES PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: JOYCE HELENA GENTIL MERCON DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): JOSILMA BATISTA SARAIVA (OAB DF011997) AGRAVADO: SINDICATO NACIONAL DOS SERVIDORES FEDERAIS DA EDUCACAO BASICA, PROFISSIONAL E TECNOLOGICA ADVOGADO(A): JOSILMA BATISTA SARAIVA (OAB DF011997) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de março de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
06/03/2024 14:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/03/2024
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06/03/2024 14:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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06/03/2024 14:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>20/03/2024 00:00 a 26/03/2024 12:59</b><br>Sequencial: 110
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28/02/2024 16:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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26/02/2024 16:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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23/02/2024 18:07
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/02/2024
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23/02/2024 17:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/02/2024
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23/02/2024 15:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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23/02/2024 15:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>06/03/2024 00:00 a 12/03/2024 12:59</b><br>Sequencial: 65
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23/02/2024 13:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB31 -> SUB7TESP
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21/02/2024 12:09
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB31
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21/02/2024 11:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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21/02/2024 11:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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16/02/2024 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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16/02/2024 13:53
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8 e 9
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03/02/2024 09:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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24/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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21/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8, 9 e 10
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11/01/2024 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/01/2024 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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11/01/2024 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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11/01/2024 14:07
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5036543-82.2022.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 5
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11/01/2024 12:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
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11/01/2024 12:56
Concedida a tutela provisória
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09/01/2024 16:09
Redistribuído por sorteio - (GAB30 para GAB31)
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09/01/2024 15:11
Remetidos os Autos - GAB30 -> SUB6TESP
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09/01/2024 15:11
Despacho
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03/01/2024 16:00
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 16, 3 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/01/2024
Ultima Atualização
04/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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