TRF2 - 5000737-92.2023.4.02.5116
1ª instância - Vara Federal de Macae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2025 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
-
31/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
-
29/08/2025 16:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
-
25/08/2025 02:18
Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 100
-
22/08/2025 02:10
Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 100
-
21/08/2025 17:03
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 100
-
21/08/2025 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
21/08/2025 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
21/08/2025 14:21
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*61-60
-
09/07/2025 10:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
-
03/07/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 95
-
02/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 95
-
01/07/2025 10:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/07/2025 10:27
Determinada a intimação
-
28/05/2025 12:12
Conclusos para decisão/despacho
-
24/04/2025 12:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
-
20/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
10/04/2025 17:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
10/04/2025 17:26
Determinada a intimação
-
26/02/2025 14:44
Conclusos para decisão/despacho
-
26/02/2025 10:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
20/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
10/02/2025 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/02/2025 14:47
Determinada a intimação
-
14/11/2024 17:02
Conclusos para decisão/despacho
-
05/11/2024 03:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
-
31/10/2024 16:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
24/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79
-
14/10/2024 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
14/10/2024 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
14/10/2024 18:00
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*61-60
-
27/09/2024 22:25
Juntada de Petição
-
24/09/2024 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
-
07/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
28/08/2024 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/08/2024 13:06
Determinada a intimação
-
28/08/2024 12:26
Conclusos para decisão/despacho
-
28/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
-
05/08/2024 11:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
28/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
-
18/07/2024 15:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
18/07/2024 15:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
18/07/2024 15:33
Determinada a intimação
-
18/07/2024 14:05
Conclusos para decisão/despacho
-
10/07/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
-
08/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
03/06/2024 09:08
Juntada de Petição
-
29/05/2024 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício
-
29/05/2024 15:21
Determinada a intimação
-
29/05/2024 14:26
Conclusos para decisão/despacho
-
29/05/2024 14:26
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
09/05/2024 12:00
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJMAC01
-
09/05/2024 12:00
Transitado em Julgado - Data: 09/05/2024
-
09/05/2024 03:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
-
24/04/2024 10:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
15/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
-
05/04/2024 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/04/2024 14:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/04/2024 13:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/04/2024 12:31
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
05/04/2024 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
-
25/03/2024 14:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
24/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
-
18/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/03/2024<br>Data da sessão: <b>04/04/2024 14:00</b>
-
18/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/03/2024<br>Data da sessão: <b>04/04/2024 14:00</b>
-
18/03/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 04 de abril de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5000737-92.2023.4.02.5116/RJ (Pauta: 45) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: SILVAN MARTINS DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): LUANA CAMPOS COUTINHO (OAB RJ228838) ADVOGADO(A): JORGE NORMANDO DE CAMPOS RODRIGUES (OAB RJ071545) ADVOGADO(A): MARIA FERNANDA SIQUEIRA GARCEZ MARTINS (OAB RJ249296) RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de março de 2024.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
15/03/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 04 de abril de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5000737-92.2023.4.02.5116/RJ (Pauta: 45) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: SILVAN MARTINS DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): LUANA CAMPOS COUTINHO (OAB RJ228838) ADVOGADO(A): JORGE NORMANDO DE CAMPOS RODRIGUES (OAB RJ071545) ADVOGADO(A): MARIA FERNANDA SIQUEIRA GARCEZ MARTINS (OAB RJ249296) RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de março de 2024.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
14/03/2024 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/03/2024 14:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/03/2024 14:51
Ato ordinatório praticado
-
14/03/2024 11:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
14/03/2024 11:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>04/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 45
-
02/02/2024 11:22
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
-
02/02/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
-
30/01/2024 11:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
17/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
-
08/12/2023 06:32
Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 108,32 em 06/12/2023 Número de referência: 1125431
-
07/12/2023 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/12/2023 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/12/2023 16:19
Ato ordinatório praticado
-
02/12/2023 03:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
01/12/2023 10:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
17/11/2023 14:06
Juntada de Petição
-
16/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
-
06/11/2023 12:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/11/2023 12:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/11/2023 12:13
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
03/11/2023 14:38
Conclusos para julgamento
-
03/11/2023 14:38
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17
-
01/11/2023 14:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
28/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
-
26/10/2023 08:32
Juntada de Petição
-
18/10/2023 11:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/10/2023 11:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/10/2023 11:43
Julgado procedente o pedido
-
18/10/2023 02:18
Juntada de peças digitalizadas
-
16/06/2023 12:50
Conclusos para julgamento
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16/06/2023 12:41
Juntada de peças digitalizadas
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18/05/2023 13:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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29/04/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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25/04/2023 16:16
Juntada de Petição
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19/04/2023 14:04
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
29/03/2023 11:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
26/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
16/03/2023 21:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/03/2023 21:43
Determinada a intimação
-
16/03/2023 14:16
Conclusos para decisão/despacho
-
03/03/2023 17:14
Alterado o assunto processual
-
03/03/2023 14:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/05/2024
Ultima Atualização
18/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACORDO • Arquivo
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