TRF2 - 5077694-87.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/05/2024 11:37
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO15
-
23/05/2024 10:29
Recebidos os autos do STJ
-
31/07/2023 10:11
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
28/07/2023 16:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
-
17/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
13/07/2023 19:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
-
13/07/2023 19:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
-
10/07/2023 16:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
-
10/07/2023 16:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
-
07/07/2023 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/07/2023 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/07/2023 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/07/2023 15:21
Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - SECVPR -> AREC
-
07/07/2023 15:21
Recurso Especial Admitido
-
11/05/2023 12:42
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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09/05/2023 14:03
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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28/10/2022 17:18
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
24/10/2022 15:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
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22/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
18/10/2022 10:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
18/10/2022 10:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
17/10/2022 10:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
17/10/2022 10:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
12/10/2022 21:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/10/2022 21:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/10/2022 21:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/10/2022 15:21
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
12/10/2022 15:21
Recurso Especial sobrestado
-
12/08/2022 14:14
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
12/08/2022 14:12
Juntada de Certidão
-
12/08/2022 08:39
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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11/08/2022 11:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
11/08/2022 11:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
08/08/2022 17:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
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08/08/2022 17:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
04/08/2022 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/08/2022 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/08/2022 16:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
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17/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
17/07/2022 23:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
17/07/2022 23:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
07/07/2022 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/07/2022 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/07/2022 16:26
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
07/07/2022 16:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/06/2022 20:06
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
14/06/2022 12:04
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
07/06/2022 15:55
Juntada de Certidão
-
07/06/2022 14:03
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
07/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/06/2022<br>Data da sessão: <b>23/06/2022 13:00:00</b>
-
07/06/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) sobrestado(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual Ampliada - art. 942 do CPC/2015 e art. 210-A do RITRF2, com início em 23/06/2022, quinta- feira, às 13h, e encerramento em 29/06/2022, quarta-feira, às 12h59min,observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução N° TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5077694-87.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 47) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: JADER BISPO CRUZ (EXEQUENTE) ADVOGADO: ERALDO LACERDA JUNIOR (OAB PR030437) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de junho de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
03/06/2022 18:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/06/2022
-
03/06/2022 17:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
03/06/2022 17:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 47
-
01/06/2022 15:08
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
19/05/2022 10:03
Retirado de pauta
-
02/05/2022 13:56
Juntada de Certidão
-
02/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2022<br>Data da sessão: <b>18/05/2022 13:00:00</b>
-
02/05/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 18/05/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 24/05/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim,ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma dejulgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5077694-87.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 222) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: JADER BISPO CRUZ (EXEQUENTE) ADVOGADO: ERALDO LACERDA JUNIOR (OAB PR030437) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de abril de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
29/04/2022 16:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
29/04/2022 16:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 222
-
12/04/2022 18:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
03/03/2022 07:47
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
25/02/2022 23:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
11/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
01/02/2022 09:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
01/02/2022 09:08
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
31/01/2022 21:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
27/01/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
24/01/2022 13:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
24/01/2022 13:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
17/01/2022 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/01/2022 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/01/2022 13:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
17/01/2022 13:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/01/2022 13:04
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB15
-
15/12/2021 11:28
Sentença confirmada - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
16/11/2021 17:55
Juntada de Certidão
-
12/11/2021 18:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
12/11/2021 18:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/12/2021 14:00</b><br>Sequencial: 2
-
14/10/2021 15:37
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB15 -> SUB5TESP
-
14/10/2021 15:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/10/2021 15:34
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB5TESP -> GAB15
-
11/10/2021 19:32
Juntado(a)
-
07/10/2021 18:10
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
-
24/09/2021 17:49
Juntado(a)
-
15/09/2021 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/09/2021<br>Data da sessão: <b>28/09/2021 13:00:00</b>
-
14/09/2021 18:16
Juntada de Certidão
-
10/09/2021 14:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
10/09/2021 14:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/09/2021 13:00</b><br>Sequencial: 54
-
09/09/2021 16:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
08/09/2021 21:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
08/09/2021 07:30
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
06/09/2021 15:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
03/09/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
02/09/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
01/09/2021 10:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
01/09/2021 10:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
24/08/2021 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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24/08/2021 15:55
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
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23/08/2021 15:29
Redistribuído por sorteio - (GAB22 para GAB14)
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23/08/2021 14:40
Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA
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23/08/2021 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/08/2021 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/08/2021 00:16
Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB22 -> SUB8TESP
-
18/08/2021 14:40
Distribuído por prevenção - Número: 50114745020214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/05/2024
Ultima Atualização
23/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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