TRF2 - 5085308-46.2020.4.02.5101

1ª instância - Vara Federal de Macae

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Polo Ativo

Partes

ALEXANDRE LEONILDES DINIZ

CPF *52.***.*79-31

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CHEFE - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - MACAE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/08/2022 15:15

    Baixa Definitiva

  • 16/08/2022 15:15

    Juntada de Certidão

  • 16/08/2022 01:16

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

  • 15/08/2022 19:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 05/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60

  • 26/07/2022 13:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/07/2022 13:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/07/2022 13:21

    Despacho

  • 26/07/2022 13:06

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/07/2022 12:08

    Recebidos os autos - TRF2 -> RJMAC01 Número: 50853084620204025101

  • 18/04/2022 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 09 de MAIO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 13 de MAIO (SEXTA -FEIRA) de 2022.

    Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 – Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Juiz Federal Gustavo Arruda).

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5085308-46.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 276) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: ALEXANDRE LEONILDES DINIZ (IMPETRANTE) ADVOGADO: MARCELO ISAC RAMOS SANTOS (OAB RJ134152) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: CHEFE - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - MACAÉ (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2022.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 16/06/2021 17:50

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJMAC01 -> TRF2

  • 16/06/2021 17:47

    Juntada de Certidão

  • 16/06/2021 04:16

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 24/05/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 14/05/2021 10:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/05/2021 10:27

    Ato ordinatório praticado

  • 13/05/2021 12:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 04/05/2021 11:55

    Juntada de Petição

  • 04/05/2021 05:29

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

  • 25/04/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 22/04/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 15/04/2021 20:02

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

  • 14/04/2021 10:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 14/04/2021 10:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 12/04/2021 10:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/04/2021 10:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/04/2021 10:54

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 05/03/2021 14:34

    Conclusos para julgamento

  • 05/03/2021 14:33

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 04/03/2021 16:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 04/03/2021 16:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 04/03/2021 05:20

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 23/02/2021 20:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 23/02/2021 13:22

    Juntada de Petição

  • 22/02/2021 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29

  • 21/02/2021 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28

  • 12/02/2021 14:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

  • 11/02/2021 15:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 11/02/2021 15:21

    Determinada a intimação

  • 10/02/2021 15:44

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 08/02/2021 20:41

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 05/02/2021 03:56

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 30/01/2021 07:37

    Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 13

  • 22/01/2021 14:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 22/01/2021 14:25

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20

  • 18/01/2021 18:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 18/01/2021 15:46

    Juntada de Petição

  • 14/01/2021 17:18

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 16

  • 08/01/2021 16:47

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16

  • 08/01/2021 16:45

    Expedição de Mandado - RJMACSECMA

  • 28/12/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 9, 13 e 14

  • 18/12/2020 17:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 18/12/2020 17:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 18/12/2020 17:20

    Decisão interlocutória

  • 18/12/2020 16:30

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 18/12/2020 16:13

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO09S para RJMAC01F)

  • 18/12/2020 16:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 18/12/2020 16:10

    Declarada incompetência

  • 18/12/2020 16:00

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 11/12/2020 14:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 11/12/2020 14:46

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 07/12/2020 15:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 07/12/2020 15:53

    Determinada a intimação

  • 07/12/2020 14:04

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 04/12/2020 22:55

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2020

Ultima Atualização
16/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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