TRF2 - 5017872-42.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/04/2025 13:46
Baixa Definitiva
-
04/04/2025 21:57
Recebidos os autos do STJ
-
12/09/2024 16:07
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5017872422023402000020240912160700
-
12/09/2024 13:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
12/09/2024 13:28
Recurso Especial Admitido
-
11/09/2024 17:49
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
10/09/2024 14:35
Juntada de Certidão
-
09/09/2024 19:20
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
09/09/2024 19:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
17/08/2024 04:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
09/08/2024 08:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/08/2024 19:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
03/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
14/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
12/07/2024 04:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
05/07/2024 19:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
05/07/2024 19:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
04/07/2024 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2024 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2024 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2024 14:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
04/07/2024 14:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/06/2024 14:58
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
07/06/2024 17:52
Juntada de Certidão
-
07/06/2024 14:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
07/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/06/2024<br>Período da sessão: <b>18/06/2024 13:00 a 24/06/2024 12:59</b>
-
07/06/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 18/06/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 24/06/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5017872-42.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 110) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA ADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de junho de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
06/06/2024 16:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/06/2024
-
06/06/2024 16:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
06/06/2024 16:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/06/2024 13:00 a 24/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 110
-
06/05/2024 08:40
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
03/05/2024 19:35
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 33
-
25/04/2024 04:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
17/04/2024 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/04/2024 15:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
14/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
12/04/2024 14:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
05/04/2024 17:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
05/04/2024 17:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
04/04/2024 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/04/2024 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/04/2024 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/04/2024 15:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
04/04/2024 15:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/04/2024 17:02
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
08/03/2024 15:05
Juntada de Certidão
-
08/03/2024 13:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
08/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2024<br>Período da sessão: <b>19/03/2024 13:00 a 25/03/2024 12:59</b>
-
08/03/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 19/03/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 25/03/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5017872-42.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 132) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: UNIMED-RIO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO DO RIO DE JANEIRO LTDA ADVOGADO(A): FELIPE KERTESZ RENAULT PINTO (OAB RJ140937) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de março de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
07/03/2024 13:11
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/03/2024
-
07/03/2024 12:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
07/03/2024 12:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>19/03/2024 13:00 a 25/03/2024 12:59</b><br>Sequencial: 132
-
08/01/2024 14:49
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
08/01/2024 14:45
Remetidos os Autos - GAB12 -> SUB5TESP
-
08/01/2024 09:44
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB12
-
20/12/2023 15:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
20/12/2023 15:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
15/12/2023 19:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
15/12/2023 19:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
13/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
26/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
24/11/2023 01:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
16/11/2023 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/11/2023 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/11/2023 16:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
-
15/11/2023 16:23
Determinada a intimação
-
13/11/2023 15:20
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 72, 62 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/04/2025
Ultima Atualização
07/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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