TRF2 - 5009669-85.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/10/2022 11:39
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF08
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11/10/2022 11:39
Transitado em Julgado - Data: 11/10/2022
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11/10/2022 10:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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07/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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28/09/2022 15:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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28/09/2022 15:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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27/09/2022 10:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/09/2022 10:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/09/2022 18:50
Recurso Especial não admitido
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26/09/2022 18:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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26/09/2022 14:13
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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20/09/2022 14:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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18/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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08/09/2022 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/09/2022 15:46
Ato ordinatório praticado
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08/09/2022 15:42
Juntada de Certidão
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08/09/2022 15:14
Cancelada a movimentação processual - (Evento 43 - Juntada de certidão - 08/09/2022 15:08:14)
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05/09/2022 16:59
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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05/09/2022 16:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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05/09/2022 16:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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02/09/2022 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/09/2022 13:27
Juntada de Certidão
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02/09/2022 13:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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14/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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04/08/2022 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/08/2022 13:12
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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04/08/2022 13:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/07/2022 17:23
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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20/07/2022 12:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/07/2022 14:48
Juntada de Certidão
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05/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/07/2022<br>Data da sessão: <b>20/07/2022 13:00:00</b>
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05/07/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 20/07/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 26/07/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5009669-85.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 73) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIÃO - CRTR4 (EXEQUENTE) PROCURADOR: HELIO MENNA GUTTERRES NETO APELADO: ERREOFLIM PINTO FERREIRA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de julho de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
01/07/2022 15:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/07/2022
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01/07/2022 14:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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01/07/2022 14:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 73
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30/06/2022 17:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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21/06/2022 07:04
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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20/06/2022 12:56
Juntada de Certidão
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20/06/2022 12:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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17/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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07/06/2022 15:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/06/2022 14:50
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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07/06/2022 14:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/05/2022 17:34
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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18/05/2022 14:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/05/2022 14:13
Juntada de Certidão
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02/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2022<br>Data da sessão: <b>18/05/2022 13:00:00</b>
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02/05/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 18/05/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 24/05/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim,ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma dejulgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5009669-85.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 229) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA 4ª REGIÃO - CRTR4 (EXEQUENTE) PROCURADOR: HELIO MENNA GUTTERRES NETO APELADO: ERREOFLIM PINTO FERREIRA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de abril de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
29/04/2022 16:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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29/04/2022 16:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>18/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 229
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12/04/2022 18:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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06/08/2021 01:53
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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05/08/2021 16:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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05/08/2021 16:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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04/08/2021 11:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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03/08/2021 18:59
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
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03/08/2021 18:23
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB10 para GAB15)
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03/08/2021 18:23
Alterado o assunto processual
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02/08/2021 19:10
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
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02/08/2021 19:10
Declarada incompetência
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30/07/2021 15:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/10/2022
Ultima Atualização
26/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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