TRF2 - 5004958-75.2023.4.02.5001

07/08/2024 16:41

Baixa Definitiva

30/07/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

20/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

15/07/2024 13:51

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

12/07/2024 19:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

10/07/2024 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2024 14:13

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 43

09/07/2024 14:32

Juntada de Petição

30/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

20/05/2024 15:44

Ato ordinatório praticado

20/05/2024 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

06/05/2024 08:18

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB01 -> ESVITJE04

06/05/2024 08:18

Transitado em Julgado

04/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37

11/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

01/04/2024 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/04/2024 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/04/2024 19:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/04/2024 14:25

Sentença confirmada - por unanimidade

20/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29

17/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29

08/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2024<br>Data da sessão: <b>01/04/2024 14:00</b>

08/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/03/2024<br>Data da sessão: <b>01/04/2024 14:00</b>

08/03/2024 00:00

Intimação

07/03/2024 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

07/03/2024 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

07/03/2024 15:58

Ato ordinatório praticado

07/03/2024 14:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

07/03/2024 14:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>01/04/2024 14:00</b><br>Sequencial: 29

13/09/2023 18:29

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - do órgão julgador de origem (ESVITJE03S para ESVITJE04S) - Resolução TRF2-RSP-2023/00033

16/08/2023 17:41

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

16/08/2023 12:23

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01

16/08/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

30/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

28/07/2023 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

20/07/2023 16:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

20/07/2023 16:27

Ato ordinatório praticado

20/07/2023 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

16/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

07/07/2023 04:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

06/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

06/07/2023 09:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

06/07/2023 09:56

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 9

06/07/2023 08:46

Juntada de Petição

26/06/2023 20:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/06/2023 20:12

Julgado procedente em parte o pedido

26/06/2023 20:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/05/2023 13:53

Conclusos para julgamento

02/05/2023 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

13/03/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

03/03/2023 16:19

Ato ordinatório praticado

03/03/2023 16:19

Expedida/certificada a citação eletrônica

24/02/2023 18:35

Distribuído por sorteio