12/06/2024 02:00

Transitado em Julgado
12/06/2024 02:00

Baixa Definitiva
12/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31
04/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33
28/05/2024 19:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
25/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
24/04/2024 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
24/04/2024 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
16/04/2024 01:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
16/04/2024 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
15/04/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/04/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/04/2024 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/04/2024 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/04/2024 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/04/2024 13:32

Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
12/04/2024 11:19

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
07/04/2024 14:01

Lavrada Certidão
20/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/03/2024 Período da sessão: 08/04/2024 13:00 a 12/04/2024 12:59
20/03/2024 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 08 de abril de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Agravo de Instrumento Nº 5019713-72.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 182) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: ARTHUR RODRIGUES MAGALHAES DE MATOS (Representado - art. 10, Lei 10.259/2001) ADVOGADO(A): ANA TAMLER (DPU) AGRAVADO: ELIANE RODRIGUES TEIXEIRA (Representante) ADVOGADO(A): ANA TAMLER (DPU) INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL INTERESSADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de março de 2024.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
19/03/2024 17:27

Juntada de Certidão
19/03/2024 17:06

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/03/2024
19/03/2024 16:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
19/03/2024 16:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 08/04/2024 13:00 a 12/04/2024 12:59 Sequencial: 182
18/03/2024 16:26

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
09/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7
07/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8 e 9
03/02/2024 09:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
31/01/2024 16:23

Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB17
31/01/2024 16:02

Remetidos os Autos - GAB17 -> SUB6TESP
30/01/2024 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
25/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7
19/12/2023 10:42

Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB17
18/12/2023 17:07

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50111707420214025101/RJ referente ao evento 332
18/12/2023 06:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
18/12/2023 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
15/12/2023 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
15/12/2023 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
15/12/2023 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
15/12/2023 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
15/12/2023 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/12/2023 19:05

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5011170-74.2021.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2
15/12/2023 17:16

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP
15/12/2023 17:16

Indeferido o pedido
14/12/2023 15:50

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 312 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2023

Ultima Atualização
12/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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