23/11/2023 13:44

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO21
23/11/2023 12:20

Recebidos os autos do STJ
21/03/2023 11:14

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
20/03/2023 21:23

Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
20/03/2023 21:22

Juntada de Certidão
15/03/2023 14:46

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
15/03/2023 12:39

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
15/03/2023 12:39

Decisão interlocutória
15/03/2023 08:27

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
14/03/2023 23:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
14/03/2023 23:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
08/03/2023 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
08/03/2023 16:52

Ato ordinatório praticado
08/03/2023 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
11/02/2023 08:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
09/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
07/02/2023 19:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
07/02/2023 19:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
07/02/2023 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
07/02/2023 12:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
30/01/2023 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2023 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2023 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2023 15:28

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
30/01/2023 15:28

Recurso Especial não admitido
27/01/2023 16:21

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
26/01/2023 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
20/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
10/01/2023 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/01/2023 14:13

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
10/01/2023 14:13

Despacho
10/01/2023 13:00

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
10/01/2023 12:59

Juntada de Certidão
09/01/2023 12:33

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
05/01/2023 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
07/12/2022 07:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 11:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
04/12/2022 10:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
27/11/2022 08:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
17/11/2022 06:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
14/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
10/11/2022 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
10/11/2022 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
04/11/2022 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/11/2022 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/11/2022 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
09/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
04/10/2022 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
04/10/2022 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
29/09/2022 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/09/2022 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/09/2022 12:25

Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
28/09/2022 12:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/09/2022 08:49

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
30/08/2022 15:09

Juntada de Certidão
30/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2022 Data da sessão: 14/09/2022 13:00:00
30/08/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/08/2022 Data da sessão: 14/09/2022 13:00:00
30/08/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 14/09/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 20/09/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5049491-86.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 307) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: ELZA MARIA FERREIRA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: ADALGIZA FABIA SOUZA PEREIRA DA SILVA (OAB RJ115776) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de agosto de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
26/08/2022 15:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
26/08/2022 15:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/09/2022 13:00 Sequencial: 307
16/08/2022 17:02

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
04/08/2022 14:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/07/2022 12:53

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
25/07/2022 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
17/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
07/07/2022 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/07/2022 11:16

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
07/07/2022 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
30/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
28/06/2022 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
28/06/2022 18:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
20/06/2022 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/06/2022 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/06/2022 09:52

Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
15/06/2022 18:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/06/2022 20:31

Não conhecido o recurso - por unanimidade
17/05/2022 16:21

Juntada de Certidão
17/05/2022 14:58

Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
17/05/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/05/2022 Data da sessão: 01/06/2022 13:00:00
17/05/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 01/06/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 07/06/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

Outrossim,ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma dejulgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5049491-86.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 135) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: ELZA MARIA FERREIRA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: ADALGIZA FABIA SOUZA PEREIRA DA SILVA (OAB RJ115776) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de maio de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
13/05/2022 15:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
13/05/2022 15:02

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/06/2022 13:00 Sequencial: 135
04/05/2022 16:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/05/2022 13:30

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB13 para GAB29) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
29/04/2022 15:00

Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
29/04/2022 13:44

Retirado de pauta
25/04/2022 14:32

Juntada de Certidão
25/04/2022 14:08

Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
25/04/2022 08:56

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2022 Data da sessão: 11/05/2022 13:00:00
25/04/2022 00:00

Intimação

5a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 11/05/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 17/05/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5049491-86.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 154) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: ELZA MARIA FERREIRA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: ADALGIZA FABIA SOUZA PEREIRA DA SILVA (OAB RJ115776) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de abril de 2022.

Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente
20/04/2022 22:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
20/04/2022 22:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 11/05/2022 13:00 Sequencial: 154
11/09/2020 23:41

Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13
11/09/2020 22:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
11/09/2020 22:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
09/09/2020 16:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
09/09/2020 16:46

Ato ordinatório praticado
09/09/2020 16:28

Remessa Interna para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
09/09/2020 15:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2023

Ultima Atualização
23/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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