27/06/2024 12:46

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5050760-63.2018.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 11, 13, 36, 38, 73, 74, 96, 98, 116
12/04/2024 13:32

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF02
12/04/2024 00:23

Recebidos os autos do STJ
29/03/2023 14:12

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
27/03/2023 17:14

Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
27/03/2023 17:13

Juntada de Certidão
20/03/2023 12:12

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
20/03/2023 07:50

Decisão interlocutória
20/03/2023 07:50

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
17/03/2023 17:49

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
17/03/2023 17:43

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 101 e 106
17/03/2023 17:40

Juntada de Petição
16/03/2023 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
16/03/2023 14:11

Ato ordinatório praticado
16/03/2023 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
20/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100 e 101
13/02/2023 16:18

Juntada de Petição
10/02/2023 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/02/2023 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/02/2023 17:53

Recurso Especial não admitido
10/02/2023 17:53

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
10/02/2023 17:53

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
10/02/2023 17:53

Negado seguimento a Recurso Extraordinário
03/02/2023 13:09

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
03/02/2023 13:07

Juntada de Certidão
02/02/2023 19:18

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
02/02/2023 01:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
07/12/2022 07:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 11:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
04/12/2022 10:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
27/11/2022 08:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
18/11/2022 15:27

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 76
17/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
17/11/2022 06:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
07/11/2022 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/11/2022 14:23

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
07/11/2022 14:04

Juntada de Certidão
04/11/2022 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
04/11/2022 18:32

Juntada de Petição
09/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76
30/09/2022 14:05

Juntada de Petição
29/09/2022 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/09/2022 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/09/2022 15:11

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
29/09/2022 15:11

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
27/09/2022 23:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
24/09/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
22/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
19/09/2022 14:11

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
13/09/2022 12:44

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 65
13/09/2022 11:49

Juntada de Petição
12/09/2022 22:27

Juntado(a)
12/09/2022 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
12/09/2022 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
12/09/2022 17:30

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB08 -> SUB3TESP
12/09/2022 17:30

Determinada a intimação
12/09/2022 13:12

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08
12/09/2022 13:08

Juntada de Petição
09/09/2022 18:48

Juntada de Certidão
09/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2022 Data da sessão: 27/09/2022 13:00:00
09/09/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 35ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 27 de setembro de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 03 de OUTUBRO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, QUE DEVEM SER PRECEDIDOS DA APRESENTAÇÃO DE OPOSIÇÃO A JULGAMENTO VIRTUAL PELA PARTE, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC), a partir das 14:00 horas, no dia 27 de SETEMBRO de 2022.

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] .

Apelação Cível Nº 5014094-92.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 57) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM APELANTE: BEL AIR MOVEIS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: CAMILA CRISTINA MAGRILLE MOLLE (OAB RJ167531) ADVOGADO: EDUARDO DA ROCHA SCHMIDT (OAB RJ098035) ADVOGADO: JOANA ANDRADE DRUBSCKY (OAB RJ143100) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: CLAUDIA GUERRA MEROLA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de setembro de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
08/09/2022 19:27

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/09/2022
08/09/2022 19:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 27/09/2022 13:00 Sequencial: 57
08/09/2022 19:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
05/09/2022 14:48

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
01/09/2022 17:40

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB08
31/08/2022 23:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
31/08/2022 23:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
22/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
12/08/2022 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/08/2022 19:27

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
12/08/2022 19:27

Juntada de Certidão
12/08/2022 19:25

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 40
12/08/2022 19:24

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 44 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
12/08/2022 15:07

Juntada de Petição
04/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
26/07/2022 12:15

Juntada de Petição
25/07/2022 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/07/2022 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/07/2022 16:42

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
25/07/2022 16:42

Juntado(a)
25/07/2022 16:42

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
25/07/2022 16:42

Juntado(a)
21/07/2022 14:57

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
24/06/2022 12:05

Juntada de Certidão
24/06/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2022 Data da sessão: 12/07/2022 13:00:00
24/06/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 24ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 12 de julho de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 18 de JULHO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/9º andar, Centro, RJ), e excepcionalmente, desde que justificado previamente (sob análise do respectivo relator), através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), a partir das 14:00 horas, no dia 12 de JULHO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Ficam os advogados cientes da nova forma de votação do quórum em razão da alteração da composição das turmas de julgamento, que passam a contar com quatro membros a partir 7 de março de 2022 (artigo 5º da Resolução nº TRF2- RSP-2022/00003, de 10 de janeiro de 2022): a) Relatoria do desembargador federal Marcus Abraham votam, além do relator, a desembargadora federal Cláudia Neiva e o desembargador federal William Douglas; b) Relatoria da desembargadora federal Cláudia Neiva votam, além da relatora, o desembargador federal William Douglas e o desembargador federal Paulo Leite; c) Relatoria do desembargador federal William Douglas votam, além do relator, o desembargador federal Paulo Leite e o desembargador federal Marcus Abraham; d) Relatoria do desembargador federal Paulo Leite votam, além do relator, o desembargador federal Marcus Abraham e a desembargadora federal Cláudia Neiva.

Apelação Cível Nº 5014094-92.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 67) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM APELANTE: BEL AIR MOVEIS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: CAMILA CRISTINA MAGRILLE MOLLE (OAB RJ167531) ADVOGADO: EDUARDO DA ROCHA SCHMIDT (OAB RJ098035) ADVOGADO: JOANA ANDRADE DRUBSCKY (OAB RJ143100) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: ALEXANDRE DELDUQUE CORDEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de junho de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
23/06/2022 18:42

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/06/2022
23/06/2022 18:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
23/06/2022 18:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 12/07/2022 13:00 Sequencial: 67
22/06/2022 14:18

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
21/06/2022 12:58

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB08
21/06/2022 11:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 24
21/06/2022 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
15/06/2022 08:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
14/06/2022 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/06/2022 13:54

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
14/06/2022 13:53

Juntada de Certidão
14/06/2022 11:29

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 15
14/06/2022 11:29

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 19 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
13/06/2022 19:56

Juntada de Petição
06/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
30/05/2022 15:16

Juntada de Petição
27/05/2022 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/05/2022 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/05/2022 20:53

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
26/05/2022 20:53

Juntado(a)
26/05/2022 20:53

Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
26/05/2022 20:53

Juntado(a)
25/05/2022 17:23

Sentença confirmada - por unanimidade
09/05/2022 11:51

Juntada de Certidão
06/05/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/05/2022 Data da sessão: 24/05/2022 13:00:00
06/05/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 17ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 24 de MAIO de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 30 de MAIO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, e TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e excepcionalmente, desde que justificado previamente (sob análise do respectivo relator), através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), a partir das 14:00 horas, no dia 24 de MAIO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Ficam os advogados cientes da nova forma de votação do quórum em razão da alteração da composição das turmas de julgamento, que passam a contar com quatro membros a partir 7 de março de 2022 (artigo 5º da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00003, de 10 de janeiro de 2022): a) Relatoria do desembargador federal Marcus Abraham votam, além do relator, a desembargadora federal Cláudia Neiva e o desembargador federal William Douglas; b) Relatoria da desembargadora federal Cláudia Neiva votam, além da relatora, o desembargador federal William Douglas e o desembargador federal Paulo Leite; c) Relatoria do desembargador federal William Douglas votam, além do relator, o desembargador federal Paulo Leite e o desembargador federal Marcus Abraham; d) Relatoria do desembargador federal Paulo Leite votam, além do relator, o desembargador federal Marcus Abraham e a desembargadora federal Cláudia Neiva. .

Apelação Cível Nº 5014094-92.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 83) RELATOR: Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM APELANTE: BEL AIR MOVEIS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: CAMILA CRISTINA MAGRILLE MOLLE (OAB RJ167531) ADVOGADO: EDUARDO DA ROCHA SCHMIDT (OAB RJ098035) ADVOGADO: JOANA ANDRADE DRUBSCKY (OAB RJ143100) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de maio de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
05/05/2022 18:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
05/05/2022 18:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 24/05/2022 13:00 Sequencial: 83
04/05/2022 16:37

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
26/04/2022 14:30

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08
26/04/2022 14:29

Juntado(a)
25/04/2022 10:59

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB08 -> SUB3TESP
20/04/2022 15:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2024

Ultima Atualização
12/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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