STJ - 5014094-92.2020.4.02.5101

11/04/2024 07:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

11/04/2024 07:43

Transitado em Julgado em 10/04/2024

12/03/2024 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/03/2024 Petição Nº 916571/2023 - AgInt

11/03/2024 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

10/03/2024 20:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0916571 - AgInt no AREsp 2336078 - Publicação prevista para 12/03/2024

26/02/2024 23:59

Conhecido o recurso de BEL AIR MOVEIS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00916571/2023 - AgInt no AREsp 2336078/RJ

15/02/2024 16:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000023-2024-AJC-1T)

06/02/2024 12:59

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000023-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

06/02/2024 05:44

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/02/2024

05/02/2024 20:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/02/2024 15:45

Incluído em pauta para 20/02/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00916571/2023 - AgInt no AREsp 2336078/RJ

30/11/2023 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

14/11/2023 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

14/11/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 27/09/2023 e término em 13/11/2023, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 916571/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 15609.

15/09/2023 05:29

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 15/09/2023 Petição Nº 916571/2023 -

14/09/2023 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

14/09/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 916571/2023. Publicação prevista para 15/09/2023)

13/09/2023 20:46

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 916571/2023

13/09/2023 20:42

Protocolizada Petição 916571/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/09/2023

22/08/2023 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/08/2023

21/08/2023 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/08/2023 19:20

Conheço do agravo de BEL AIR MOVEIS LTDA para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

19/08/2023 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/08/2023

08/05/2023 12:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

08/05/2023 11:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

05/05/2023 16:21

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

05/05/2023 14:02

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

26/04/2023 13:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

26/04/2023 12:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

28/03/2023 08:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO