TRF2 - 5001471-88.2023.4.02.5101

1ª instância - 4ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - CRO/RJ

CNPJ: 33.947.102/0001-78

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EMMANUEL DE BARROS NETO SOARES

CPF *28.***.*96-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/09/2025 15:13

    Juntada de Petição

  • 15/04/2025 16:02

    Juntada de Petição

  • 06/08/2024 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 20/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 10/07/2024 13:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/07/2024 13:07

    Juntada de peças digitalizadas

  • 10/07/2024 11:47

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

  • 09/07/2024 18:32

    Decisão interlocutória

  • 09/07/2024 16:45

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/07/2024 16:44

    Juntada de peças digitalizadas

  • 03/07/2024 15:42

    Juntada de Petição

  • 10/06/2024 14:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 06/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 27/05/2024 17:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/05/2024 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 22/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 15/05/2024 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 09/05/2024 18:21

    Intimação por Edital

  • 25/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/03/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 14/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/05/2024

  • 25/03/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/03/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 14/05/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/05/2024

  • 25/03/2024 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001471-88.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - CRO/RJ EXECUTADO: EMMANUEL DE BARROS NETO SOARES EDITAL Nº 510012805365 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO DE JANEIRO - CRO/RJ, EM FACE DE EMMANUEL DE BARROS NETO SOARES (E OUTRO(S)), PROCESSO(S): 50014718820234025101, NA  FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S), EMMANUEL DE BARROS NETO SOARES, CPF: *28.***.*96-68, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 2019001130, para crédito a favor da exeqüente de R$ 4.096,05, bem como  para pagá-los, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.

    E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.

    Venezuela, 134, Bl.

    B, 6º andar – Saúde – Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas.

    DADO e PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 21/03/2024.

    Eu, KECIA DOS SANTOS ALMEIDA, o expedi.  E, eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, Diretor(a) de Secretaria, o subscrevo autorizado(a) pela MM.ª Juíza Titular da 4ª VFEF do Rio de Janeiro.    

  • 22/03/2024 10:27

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/03/2024

  • 22/03/2024 10:13

    Expedição de Edital - citação

  • 27/02/2024 17:12

    Juntada de Certidão

  • 19/01/2024 17:35

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 18

  • 12/01/2024 05:42

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18

  • 19/12/2023 15:35

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 14/12/2023 14:36

    Determinada a citação

  • 14/12/2023 14:35

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/12/2023 14:51

    Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF04 Número: 50014718820234025101

  • 19/05/2023 15:03

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF04 -> TRF2

  • 15/05/2023 13:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 10/05/2023 06:32

    Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 20,48 em 10/05/2023 Número de referência: 1044387

  • 27/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 17/04/2023 15:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 17/04/2023 15:55

    Extinto o processo por ausência das condições da ação

  • 17/04/2023 14:52

    Conclusos para julgamento

  • 14/04/2023 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 29/03/2023 10:00

    Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 20,48 em 24/01/2023 Número de referência: 1005689

  • 20/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 09/03/2023 16:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/03/2023 16:06

    Determinada a intimação

  • 09/03/2023 15:22

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/01/2023 09:52

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/01/2023

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5012710-03.2022.4.02.0000

Uniao

Treisser Shirley Lima

Advogado: Tatiana Alvim Pufal

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/10/2022 14:05

Exibir Processo

Processo nº 5115445-06.2023.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

C G F Pinheiro Construcao e Reforma

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/11/2023 11:59

Exibir Processo

Processo nº 0004771-03.2010.4.02.5101

Lia Carvalho de Mendonca

Os Mesmos

Advogado: Vilma Jacinto de Araujo

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/09/2024 08:08

Exibir Processo

Processo nº 5003030-20.2023.4.02.5121

Igor Silva Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/04/2024 16:53

Exibir Processo

Processo nº 5001471-88.2023.4.02.5101

Conselho Regional de Odontologia do Rio ...

Emmanuel de Barros Neto Soares

Advogado: Alexandre de Amorim Pessoa

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/05/2023 15:03

Exibir Processo