TRF2 - 5027467-59.2021.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

VIACAO SAMPAIO LTDA

CNPJ: 33.542.531/0001-65

Advogados

ANA CAROLINA DE SOUZA FERREIRA

OAB: 238398/RJ

CPF *16.***.*58-58

RAPHAEL DE HOLANDA RIBEIRO

OAB: 243063/RJ

CPF *49.***.*79-58

RAPHAEL MARCELINO DE ALMEIDA NUNES

OAB: 024658/DF

CPF *04.***.*57-50

CAMYLLA MENDES GUIMARAES

OAB: 243858/RJ

CPF *55.***.*99-05

Polo Passivo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ: 04.898.488/0001-77

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/01/2025 15:35

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF08

  • 23/01/2025 15:35

    Transitado em Julgado - Data: 23/01/2025

  • 23/01/2025 15:34

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 23/01/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

  • 02/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

  • 27/11/2024 15:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

  • 27/11/2024 15:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

  • 25/11/2024 14:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

  • 25/11/2024 14:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

  • 22/11/2024 15:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/11/2024 15:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/11/2024 15:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/11/2024 14:42

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 22/11/2024 14:42

    Prejudicado o recurso

  • 22/11/2024 09:00

    Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR

  • 11/11/2024 17:00

    Juntada de Petição

  • 21/08/2023 15:00

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

  • 21/08/2023 15:00

    Juntada de Certidão

  • 21/08/2023 12:59

    Recebidos os autos do STF

  • 19/01/2023 15:42

    Juntada de Petição

  • 19/01/2023 15:42

    Juntada de Petição

  • 19/10/2022 09:08

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 18/10/2022 22:47

    Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC

  • 18/10/2022 22:46

    Juntada de Certidão

  • 13/10/2022 11:12

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 11/10/2022 18:18

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 11/10/2022 18:18

    Decisão interlocutória

  • 10/10/2022 08:43

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 10/10/2022 08:33

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 59

  • 09/10/2022 19:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 09/10/2022 19:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 09/10/2022 19:30

    Juntada de Petição

  • 06/10/2022 11:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 06/10/2022 11:31

    Ato ordinatório praticado

  • 05/10/2022 18:01

    Juntada de Petição

  • 19/09/2022 06:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 12/09/2022 16:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 12/09/2022 16:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 12/09/2022 09:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 12/09/2022 09:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 09/09/2022 10:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/09/2022 10:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/09/2022 10:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/09/2022 18:05

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 08/09/2022 18:05

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 08/09/2022 18:05

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 08/09/2022 18:05

    Recurso Especial não admitido

  • 05/09/2022 15:31

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 05/09/2022 15:28

    Juntada de Certidão

  • 05/09/2022 14:26

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 05/09/2022 13:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 05/09/2022 13:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 05/09/2022 13:49

    Juntada de Petição

  • 02/09/2022 18:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 02/09/2022 18:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 01/09/2022 18:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 01/09/2022 18:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/09/2022 18:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 12/08/2022 06:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 03/08/2022 07:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 03/08/2022 07:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 02/08/2022 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/08/2022 16:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/08/2022 16:24

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 02/08/2022 16:24

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/07/2022 17:24

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 13/07/2022 18:34

    Juntado(a)

  • 11/07/2022 13:40

    Juntada de Certidão

  • 11/07/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2022<br>Data da sessão: <b>20/07/2022 13:00:00</b>

  • 11/07/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 20/07/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 26/07/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5027467-59.2021.4.02.5101/RJ (Aditamento: 218) RELATOR: Juiz Federal GUILHERME BOLLORINI PEREIRA APELANTE: VIACAO SAMPAIO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: MARCIA MARTINS FADEL DE CAROLIS (OAB RJ088420) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de julho de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 08/07/2022 15:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 08/07/2022 15:51

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 218

  • 07/07/2022 19:15

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 07/07/2022 08:26

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 06/07/2022 21:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 06/07/2022 21:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 04/07/2022 15:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 04/07/2022 15:43

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 04/07/2022 14:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 25/06/2022 11:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 19/06/2022 10:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 19/06/2022 10:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 15/06/2022 22:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/06/2022 22:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/06/2022 19:04

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP

  • 14/06/2022 19:04

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/06/2022 20:30

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 17/05/2022 14:15

    Juntada de Certidão

  • 17/05/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/05/2022<br>Data da sessão: <b>01/06/2022 13:00:00</b>

  • 17/05/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 01/06/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 07/06/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim,ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma dejulgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5027467-59.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: VIACAO SAMPAIO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: MARCIA MARTINS FADEL DE CAROLIS (OAB RJ088420) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de maio de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 13/05/2022 15:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 13/05/2022 15:01

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 3

  • 09/05/2022 17:58

    Juntado(a)

  • 06/05/2022 16:56

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 06/05/2022 07:56

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 05/05/2022 11:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 05/05/2022 11:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 29/04/2022 12:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 29/04/2022 11:27

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP

  • 28/04/2022 11:43

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB10 para GAB14)

  • 28/04/2022 11:43

    Alterado o assunto processual

  • 26/04/2022 11:06

    Declarada incompetência

  • 07/03/2022 09:44

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2025

Ultima Atualização
22/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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