TRF2 - 5001728-53.2022.4.02.5003

1ª instância - Vara Federal de Sao Mateus

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Polo Ativo

Partes

CLOVIS JOSE ALTOE JUNIOR

CPF *98.***.*08-10

CECILIA MARQUES DUTRA

CPF *68.***.*42-19

Advogados

LUIS FILIPE MARQUES PORTO SA PINTO

OAB: 010569/ES

CPF *86.***.*60-87

EDWAR BARBOSA FELIX

OAB: 009056/ES

CPF *27.***.*88-78

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF *33.***.*80-97

ALEXANDRE PERON

CPF *64.***.*47-87

JULIANA ALMENARA ANDAKU

CPF *81.***.*52-50

EDUARDO BELO VIANNA VELLOSO

CPF *32.***.*11-70

CLAUDIO MOTA DA SILVA BARROS

CPF *47.***.*34-07

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/08/2025 16:43

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 94 e 93

  • 30/07/2025 02:01

    Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. aos Eventos: 93, 94

  • 29/07/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. aos Eventos: 93, 94

  • 28/07/2025 13:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/07/2025 13:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/07/2025 13:59

    Determinada a intimação

  • 28/07/2025 01:32

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/06/2025 18:43

    Juntado(a)

  • 04/06/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 81 e 82

  • 29/05/2025 17:54

    Juntada de Petição

  • 27/05/2025 02:07

    Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 81, 82

  • 26/05/2025 02:06

    Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 81, 82

  • 22/05/2025 19:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

  • 22/05/2025 19:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 21/05/2025 12:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/05/2025 12:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/05/2025 12:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/05/2025 12:50

    Ato ordinatório praticado

  • 21/05/2025 12:50

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 20/05/2025 13:26

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESSMT01

  • 20/05/2025 13:25

    Transitado em Julgado

  • 17/05/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71, 72 e 73

  • 30/04/2025 09:49

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 17/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71, 72 e 73

  • 07/04/2025 07:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/04/2025 07:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/04/2025 07:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/04/2025 07:28

    Negado seguimento a Recurso

  • 03/04/2025 14:34

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 03/04/2025 14:34

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 06/08/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63, 64 e 65

  • 15/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63, 64 e 65

  • 05/07/2024 18:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/07/2024 18:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/07/2024 18:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/07/2024 18:27

    Processo Suspenso por Representativo de Controvérsia da TNU

  • 21/06/2024 12:47

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 19/06/2024 17:21

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB03 -> ESTRGESPR01

  • 19/06/2024 16:23

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 56 e 57

  • 07/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57

  • 28/05/2024 12:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 28/05/2024 12:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 28/05/2024 12:38

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 52 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'

  • 28/05/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49, 50 e 51

  • 26/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49, 50 e 51

  • 17/04/2024 17:22

    Juntada de Petição

  • 16/04/2024 18:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/04/2024 18:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/04/2024 18:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/04/2024 18:20

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/04/2024 16:37

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 06/04/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40, 41 e 42

  • 04/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 41 e 42

  • 01/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2024<br>Data da sessão: <b>16/04/2024 13:30</b>

  • 01/04/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/04/2024<br>Data da sessão: <b>16/04/2024 13:30</b>

  • 01/04/2024 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de abril de 2024, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5001728-53.2022.4.02.5003/ES (Pauta: 942) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO MOTA DA SILVA BARROS RECORRIDO: CLOVIS JOSE ALTOE JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO(A): EDWAR BARBOSA FELIX (OAB ES009056) ADVOGADO(A): LUIS FILIPE MARQUES PORTO SA PINTO (OAB ES010569) RECORRIDO: CECILIA MARQUES DUTRA (AUTOR) ADVOGADO(A): EDWAR BARBOSA FELIX (OAB ES009056) ADVOGADO(A): LUIS FILIPE MARQUES PORTO SA PINTO (OAB ES010569) Publique-se e Registre-se.Vitória, 26 de março de 2024.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 25/03/2024 18:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 25/03/2024 18:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 25/03/2024 18:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 25/03/2024 18:37

    Ato ordinatório praticado

  • 25/03/2024 17:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 25/03/2024 17:46

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/04/2024 13:30</b><br>Sequencial: 942

  • 19/01/2024 18:37

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 19/01/2024 16:41

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03

  • 06/12/2023 17:04

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32 e 31

  • 02/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

  • 22/11/2023 11:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 22/11/2023 11:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 22/11/2023 11:55

    Ato ordinatório praticado

  • 04/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26

  • 16/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26

  • 08/09/2023 19:13

    Juntada de Petição

  • 06/09/2023 14:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 06/09/2023 14:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 06/09/2023 14:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 06/09/2023 14:05

    Julgado procedente o pedido

  • 12/05/2023 17:28

    Conclusos para julgamento

  • 21/03/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 13/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 08/03/2023 17:05

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14 e 13

  • 08/03/2023 17:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 08/03/2023 17:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 01/03/2023 12:26

    Juntada de Petição

  • 28/02/2023 18:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/02/2023 18:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/02/2023 18:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/02/2023 18:07

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 23/09/2022 08:12

    Conclusos para julgamento

  • 09/08/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 07/07/2022 16:39

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 25/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6

  • 20/06/2022 15:35

    Juntada de Petição

  • 15/06/2022 08:56

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 15/06/2022 08:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/06/2022 08:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/06/2022 08:56

    Determinada a citação

  • 14/06/2022 19:10

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/06/2022 15:01

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2025

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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