TRF2 - 5050438-04.2022.4.02.5101
1ª instância - 7º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/10/2024 15:45
Baixa Definitiva
-
01/10/2024 09:20
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJRIO37
-
01/10/2024 09:20
Transitado em Julgado - Data: 01/10/2024
-
01/10/2024 03:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 180, 181 e 182
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09/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 180, 181 e 182
-
02/09/2024 16:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 184
-
02/09/2024 16:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184
-
02/09/2024 14:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 183
-
02/09/2024 14:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183
-
30/08/2024 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/08/2024 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/08/2024 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/08/2024 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/08/2024 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/08/2024 15:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/08/2024 14:50
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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20/08/2024 01:19
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 166, 167, 168 e 169
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12/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 166, 167, 168 e 169
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12/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2024<br>Data da sessão: <b>29/08/2024 14:00</b>
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12/08/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 29 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5050438-04.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 176) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: ROBERTA RIBEIRO BAPTISTELLI (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA PAULA GONCALVES CLARO (OAB RJ060863) RECORRIDO: MIGUEL DIOGO CABRAL (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (RÉU) ADVOGADO(A): MARCIA COSTA LOURENCO DA SILVA (OAB RJ177831) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: VALERIA DIOGO DE SOUZA (Pais) (RÉU) ADVOGADO(A): MARCIA COSTA LOURENCO DA SILVA (OAB RJ177831) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2024.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
09/08/2024 10:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
09/08/2024 10:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 176
-
05/08/2024 19:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170
-
05/08/2024 19:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170
-
02/08/2024 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/08/2024 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/08/2024 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/08/2024 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/08/2024 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/08/2024 16:59
Ato ordinatório praticado
-
30/07/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 153 e 155
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15/07/2024 22:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154
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08/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 153, 154 e 155
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01/07/2024 20:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157
-
01/07/2024 20:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
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01/07/2024 16:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156
-
01/07/2024 16:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
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28/06/2024 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/06/2024 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/06/2024 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/06/2024 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/06/2024 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/06/2024 13:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/06/2024 13:31
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
25/06/2024 01:10
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 138, 139, 140 e 141
-
15/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 138, 139, 140 e 141
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10/06/2024 09:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142
-
10/06/2024 09:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142
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10/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/06/2024<br>Data da sessão: <b>27/06/2024 14:00</b>
-
10/06/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 27 de junho de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5050438-04.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 122) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: ROBERTA RIBEIRO BAPTISTELLI (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA PAULA GONCALVES CLARO (OAB RJ060863) RECORRIDO: MIGUEL DIOGO CABRAL (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (RÉU) ADVOGADO(A): MARCIA COSTA LOURENCO DA SILVA (OAB RJ177831) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: VALERIA DIOGO DE SOUZA (Pais) (RÉU) ADVOGADO(A): MARCIA COSTA LOURENCO DA SILVA (OAB RJ177831) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de junho de 2024.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
07/06/2024 10:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
07/06/2024 10:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>27/06/2024 14:00</b><br>Sequencial: 122
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06/06/2024 01:12
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 126, 127, 128 e 129
-
05/06/2024 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/06/2024 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/06/2024 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/06/2024 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/06/2024 15:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/06/2024 15:25
Ato ordinatório praticado
-
27/05/2024 22:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
18/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 126, 127, 128 e 129
-
14/05/2024 03:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 108, 110 e 111
-
10/05/2024 15:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
-
10/05/2024 15:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
-
08/05/2024 15:33
Retirado de pauta
-
08/05/2024 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/05/2024 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/05/2024 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/05/2024 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/05/2024 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/05/2024 15:32
Determinada a intimação
-
08/05/2024 15:31
Conclusos para decisão/despacho
-
07/05/2024 10:58
Juntada de Petição
-
06/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108 e 110
-
06/05/2024 08:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
-
02/05/2024 16:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
-
02/05/2024 16:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
-
29/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2024<br>Data da sessão: <b>16/05/2024 14:00</b>
-
29/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2024<br>Data da sessão: <b>16/05/2024 14:00</b>
-
29/04/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de maio de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5050438-04.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 130) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: ROBERTA RIBEIRO BAPTISTELLI (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIELA DOS SANTOS FREITAS (OAB RJ162169) ADVOGADO(A): ANA PAULA GONCALVES CLARO (OAB RJ060863) RECORRIDO: MIGUEL DIOGO CABRAL (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (RÉU) ADVOGADO(A): MARCIA COSTA LOURENCO DA SILVA (OAB RJ177831) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA REPRESENTANTE LEGAL DO RECORRIDO: VALERIA DIOGO DE SOUZA (Pais) (RÉU) ADVOGADO(A): MARCIA COSTA LOURENCO DA SILVA (OAB RJ177831) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de abril de 2024.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
26/04/2024 13:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
-
26/04/2024 13:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
-
26/04/2024 10:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
26/04/2024 10:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/05/2024 14:00</b><br>Sequencial: 130
-
25/04/2024 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/04/2024 14:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/04/2024 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/04/2024 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/04/2024 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/04/2024 14:17
Determinada a intimação
-
25/04/2024 14:16
Conclusos para decisão/despacho
-
04/03/2024 12:12
Juntada de Petição
-
04/03/2024 12:02
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02
-
02/03/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 99, 100 e 101
-
16/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99, 100 e 101
-
06/02/2024 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/02/2024 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/02/2024 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/02/2024 15:45
Ato ordinatório praticado
-
06/02/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 89, 90, 91 e 92
-
05/02/2024 22:45
Juntada de Petição
-
08/01/2024 22:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
-
24/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89, 90, 91, 92 e 93
-
14/12/2023 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/12/2023 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/12/2023 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/12/2023 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/12/2023 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/12/2023 14:20
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
12/12/2023 12:09
Conclusos para julgamento
-
14/11/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79, 80 e 81
-
06/11/2023 20:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
26/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77, 79, 80 e 81
-
23/10/2023 18:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
23/10/2023 18:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
16/10/2023 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
16/10/2023 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
16/10/2023 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
16/10/2023 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
16/10/2023 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
16/10/2023 16:26
Julgado improcedente o pedido
-
23/06/2023 17:37
Conclusos para julgamento
-
05/06/2023 19:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
05/06/2023 19:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
01/06/2023 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
29/05/2023 14:21
Juntada de Petição
-
27/05/2023 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
-
26/05/2023 22:50
Juntada de Petição
-
19/05/2023 20:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
12/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 61
-
11/05/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 60
-
10/05/2023 21:30
Juntada de Petição
-
10/05/2023 21:13
Juntada de Petição
-
03/05/2023 13:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
03/05/2023 13:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
02/05/2023 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/05/2023 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/05/2023 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/05/2023 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/05/2023 14:40
Determinada a intimação
-
02/05/2023 13:52
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 53
-
02/05/2023 13:46
Conclusos para decisão/despacho
-
26/04/2023 13:06
Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS - 25/04/2023 15:30. Refer. Evento 38
-
26/04/2023 12:40
Intimado em audiência
-
26/04/2023 12:40
Juntado(a)
-
24/04/2023 23:11
Juntada de Petição
-
24/04/2023 15:20
Juntada de Petição
-
12/04/2023 01:10
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41, 42, 43 e 44
-
09/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42, 43 e 44
-
03/04/2023 14:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
03/04/2023 14:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
30/03/2023 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/03/2023 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/03/2023 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/03/2023 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/03/2023 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/03/2023 15:42
Determinada a intimação
-
30/03/2023 15:39
Conclusos para decisão/despacho
-
30/03/2023 15:39
Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local SALA DE AUDIÊNCIAS - 25/04/2023 15:30
-
13/03/2023 10:40
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32
-
09/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
-
01/03/2023 17:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
01/03/2023 17:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
27/02/2023 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/02/2023 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/02/2023 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/02/2023 15:36
Determinada a intimação
-
27/02/2023 10:25
Conclusos para decisão/despacho
-
27/02/2023 10:25
Juntada de peças digitalizadas
-
30/01/2023 13:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
16/01/2023 11:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
13/01/2023 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/01/2023 17:28
Determinada a intimação
-
13/01/2023 17:18
Conclusos para decisão/despacho
-
17/12/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
07/12/2022 21:51
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
-
02/12/2022 19:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
25/11/2022 14:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
16/11/2022 12:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/11/2022 12:37
Determinada a intimação
-
11/11/2022 17:15
Conclusos para decisão/despacho
-
28/10/2022 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
-
25/10/2022 19:50
Juntada de Petição - MIGUEL DIOGO CABRAL / VALERIA DIOGO DE SOUZA (RJ177831 - MARCIA COSTA LOURENCO DA SILVA)
-
11/09/2022 17:49
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 9
-
09/09/2022 17:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
14/08/2022 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
12/08/2022 00:16
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
-
09/08/2022 10:53
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
04/08/2022 14:41
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
01/08/2022 19:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
22/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
12/07/2022 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/07/2022 17:59
Não Concedida a tutela provisória
-
12/07/2022 12:10
Conclusos para decisão/despacho
-
12/07/2022 12:10
Juntado(a)
-
05/07/2022 02:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/10/2024
Ultima Atualização
12/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
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