TRF2 - 5011118-15.2020.4.02.5101

1ª instância - 16ª Vara Federal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

NATAN PINHEIRO DORNELLAS

CPF *54.***.*14-86

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CHEFE - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ - RIO DE JANEIRO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/08/2022 13:08

    Baixa Definitiva

  • 06/08/2022 01:42

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

  • 29/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 21/07/2022 17:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 21/07/2022 17:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 19/07/2022 19:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/07/2022 19:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/07/2022 19:10

    Determinada a intimação

  • 19/07/2022 16:30

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/07/2022 15:09

    Redistribuído por sorteio - (RJRIO01S para RJRIO16F)

  • 19/07/2022 15:08

    Alterado o assunto processual - De: Sistemas de cotas - Lei 10.558/2002 - Para: Cota para Ingresso - Ações Afirmativas

  • 19/07/2022 15:07

    Alterado o assunto processual

  • 19/07/2022 15:05

    Juntada de peças digitalizadas

  • 19/07/2022 08:31

    Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO01 Número: 50111181520204025101

  • 23/05/2022 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 08 de JUNHO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal(https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020,acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF –2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 5011118-15.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 178) RELATOR: Desembargador Federal JOSÉ ANTONIO LISBÔA NEIVA APELANTE: NATAN PINHEIRO DORNELLAS (IMPETRANTE) ADVOGADO: DEBORA DE SOUSA (OAB RJ196167) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (INTERESSADO) PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: Chefe - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ - Rio de Janeiro (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de maio de 2022.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 02/05/2022 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 18 de MAIO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5011118-15.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 178) RELATOR: Desembargador Federal JOSÉ ANTONIO LISBÔA NEIVA APELANTE: NATAN PINHEIRO DORNELLAS (IMPETRANTE) ADVOGADO: DEBORA DE SOUSA (OAB RJ196167) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (INTERESSADO) PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: Chefe - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ - Rio de Janeiro (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de abril de 2022.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 10/09/2020 11:40

    Remessa Externa - RJRIO01 -> TRF2

  • 10/09/2020 10:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 04/09/2020 08:33

    Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Agravo de Instrumento Número: 50024130520204020000/TRF2

  • 27/08/2020 04:37

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 09/08/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 55

  • 09/08/2020 22:13

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 54

  • 29/07/2020 23:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 29/07/2020 23:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 29/07/2020 23:29

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 23/07/2020 17:59

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 22/07/2020 04:33

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 21/07/2020 21:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 10/07/2020 14:28

    Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50024130520204020000/TRF2

  • 10/07/2020 14:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 10/07/2020 14:24

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 46

  • 09/07/2020 15:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 06/07/2020 14:35

    Juntada de Petição

  • 05/07/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 42 e 43

  • 25/06/2020 20:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 25/06/2020 20:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 25/06/2020 20:37

    Juntada - Peças Digitalizadas

  • 25/06/2020 20:27

    Expedição de ofício

  • 23/06/2020 14:27

    Juntada de Certidão

  • 21/06/2020 21:51

    Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente

  • 09/06/2020 22:27

    Autos com Juiz para Sentença

  • 05/06/2020 13:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 05/06/2020 13:50

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34

  • 03/06/2020 19:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 03/06/2020 04:07

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 22/05/2020 20:57

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248

  • 09/05/2020 04:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029

  • 07/05/2020 18:14

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029

  • 07/05/2020 03:49

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 28/04/2020 16:14

    Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50024130520204020000/TRF2

  • 24/04/2020 19:08

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/05/2020 até 03/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-RSP-2020/00016

  • 30/03/2020 19:01

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 29/03/2020 07:38

    Juntada de Petição

  • 27/03/2020 22:42

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012

  • 27/03/2020 16:20

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012

  • 18/03/2020 18:49

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolucao nº TRF2-RSP-2020/00010

  • 18/03/2020 18:44

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolucao nº TRF2-RSP-2020/00010

  • 17/03/2020 21:02

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolucao nº TRF2-RSP-2020/00010

  • 14/03/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 15 e 16

  • 10/03/2020 15:23

    Distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50024130520204020000/TRF2

  • 07/03/2020 03:04

    Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 10

  • 04/03/2020 16:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 04/03/2020 15:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 04/03/2020 15:23

    Juntada de Petição

  • 04/03/2020 14:30

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 04/03/2020 00:16

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 03/03/2020 16:44

    Juntada de Petição

  • 03/03/2020 11:33

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7

  • 01/03/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 5 e 6

  • 27/02/2020 15:54

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7

  • 20/02/2020 18:28

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 20/02/2020 18:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 20/02/2020 18:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 20/02/2020 18:20

    Despacho/Decisão - de Expediente

  • 20/02/2020 14:12

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 20/02/2020 14:11

    Juntada de Certidão

  • 20/02/2020 10:22

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/07/2022

Ultima Atualização
23/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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