STJ - 5074819-81.2019.4.02.5101

28/09/2023 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

28/09/2023 13:13

Transitado em Julgado em 28/09/2023

04/08/2023 15:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 746699/2023

04/08/2023 15:12

Protocolizada Petição 746699/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/08/2023

04/08/2023 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/08/2023 Petição Nº 293765/2023 - AgInt

03/08/2023 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/08/2023 18:00

Conhecido o recurso de INTEGRATED PETROLEUM EXPERTISE COMPANY - SERVICOS EM PETROLEO LTDA e provido - Petição Nº 2023/00293765 - AgInt no AREsp 2191400

02/08/2023 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0293765 - AgInt no AREsp 2191400 - Publicação prevista para 04/08/2023

31/07/2023 15:08

Retirado de pauta da sessão virtual Petição Nº 293765/2023 - AgInt no AREsp 2191400

04/07/2023 17:11

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 662914/2023

04/07/2023 16:57

Protocolizada Petição 662914/2023 (MEMO - MEMORIAL) em 04/07/2023

03/07/2023 21:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000583-2023-AJC-2T)

28/06/2023 05:37

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/06/2023

27/06/2023 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/06/2023 17:10

Incluído em pauta para 08/08/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00293765/2023 - AgInt no AREsp 2191400/RJ

09/06/2023 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

09/06/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 26/04/2023 e término em 07/06/2023 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 293765/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 742.

11/04/2023 10:06

Juntada de Certidão : Certifico que, constatado o equívoco na apuração do prazo para apresentar recurso em relação à decisão de fls. 734/737, fica sem efeito a certidão de prazo recursal de fl.760.

11/04/2023 05:35

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 11/04/2023 Petição Nº 293765/2023 -

10/04/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

06/04/2023 12:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 293765/2023. Publicação prevista para 11/04/2023)

06/04/2023 12:01

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para interposição de agravo interno em relação à decisão de folha 708 teve início em 03/02/2023 e término em 27/02/2023, e que a petição n. 293765/2023 (AgInt) foi protocolizada em 06/04/2023.

06/04/2023 11:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 293765/2023

06/04/2023 11:48

Protocolizada Petição 293765/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/04/2023

17/03/2023 16:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 202082/2023

17/03/2023 15:54

Protocolizada Petição 202082/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/03/2023

17/03/2023 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/03/2023 Petição Nº 66629/2023 - EDcl

16/03/2023 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/03/2023 15:40

Embargos de Declaração de INTEGRATED PETROLEUM EXPERTISE COMPANY - SERVICOS EM PETROLEO LTDA Não-acolhidos - Petição Nº 2023/00066629 - EDcl no AREsp 2191400

16/03/2023 15:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0066629 - EDcl no AREsp 2191400 - Publicação prevista para 17/03/2023

10/03/2023 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

10/03/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 24/02/2023 e término em 09/03/2023 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 66629/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 715.

09/02/2023 05:13

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 09/02/2023 Petição Nº 66629/2023 -

08/02/2023 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

08/02/2023 13:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 66629/2023. Publicação prevista para 09/02/2023)

08/02/2023 13:11

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 66629/2023

08/02/2023 13:08

Protocolizada Petição 66629/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 08/02/2023

03/02/2023 16:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 51080/2023

03/02/2023 16:23

Protocolizada Petição 51080/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/02/2023

02/02/2023 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/02/2023

01/02/2023 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/02/2023 15:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/02/2023

01/02/2023 15:00

Não conhecido o recurso de INTEGRATED PETROLEUM EXPERTISE COMPANY - SERVICOS EM PETROLEO LTDA

23/09/2022 13:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

23/09/2022 13:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

16/09/2022 15:38

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

16/09/2022 15:37

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

02/09/2022 15:21

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 761064/2022

02/09/2022 15:14

Protocolizada Petição 761064/2022 (MEMO - MEMORIAL) em 02/09/2022

23/08/2022 12:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

23/08/2022 12:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/08/2022 17:13

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO