10/11/2023 12:38

Baixa Definitiva
10/11/2023 09:51

Recebidos os autos do STJ
13/07/2023 10:01

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
12/07/2023 15:21

Despacho
12/07/2023 15:21

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
12/07/2023 11:12

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
11/07/2023 14:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 80 e 81
26/06/2023 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
22/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80, 81 e 82
13/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71 e 73
12/06/2023 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
12/06/2023 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
12/06/2023 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
12/06/2023 17:21

Ato ordinatório praticado
12/06/2023 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
19/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71, 72 e 73
10/05/2023 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
10/05/2023 18:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
09/05/2023 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2023 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2023 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2023 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/05/2023 15:42

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
09/05/2023 15:42

Recurso Especial não admitido
26/04/2023 08:49

Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
20/04/2023 17:28

Juntada de Petição
06/11/2022 16:28

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
04/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58, 59 e 60
07/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58, 59 e 60
06/10/2022 07:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
06/10/2022 07:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
27/09/2022 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/09/2022 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/09/2022 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/09/2022 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/09/2022 15:33

Recurso Especial sobrestado
27/09/2022 15:33

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
19/08/2022 12:38

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
19/08/2022 12:35

Juntada de Certidão
18/08/2022 18:09

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
18/08/2022 17:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 49 e 50
29/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
19/07/2022 08:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/07/2022 08:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/07/2022 08:16

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 46 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
19/07/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 41
18/07/2022 18:26

Juntada de Petição
25/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 41
20/06/2022 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
20/06/2022 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
15/06/2022 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/06/2022 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/06/2022 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/06/2022 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/06/2022 14:37

Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
15/06/2022 14:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
08/06/2022 17:34

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
06/06/2022 18:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
31/05/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26
26/05/2022 15:34

Retirado de pauta
23/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
23/05/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2022 Data da sessão: 08/06/2022 14:00:00
23/05/2022 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 08 de JUNHO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal(https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020,acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Agravo de Instrumento Nº 5016329-72.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 195) RELATOR: Desembargador Federal JOSÉ ANTONIO LISBÔA NEIVA AGRAVANTE: LE SOLEIL INDUSTRIA E COMERCIO DE BIJOUTERIAS ARTESANAIS EIRELI ADVOGADO: GUSTAVO SANTOS DE ALMEIDA (OAB RJ135495) AGRAVADO: SUZANNE DAVIDSON BURKE ADVOGADO: FERNANDO FREELAND NEVES (OAB RJ115119) AGRAVADO: EDMUND BURKE ADVOGADO: FERNANDO FREELAND NEVES (OAB RJ115119) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: BITRIX PARTICIPACOES S/A Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de maio de 2022.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
19/05/2022 16:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
19/05/2022 16:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 08/06/2022 14:00 Sequencial: 195
19/05/2022 12:56

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
13/05/2022 16:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
13/05/2022 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
13/05/2022 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
13/05/2022 16:02

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
13/05/2022 16:02

Decisão interlocutória
12/05/2022 17:35

Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB19
12/05/2022 17:11

Juntada de Petição
02/05/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/05/2022 Data da sessão: 18/05/2022 13:00:00
02/05/2022 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 18 de MAIO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5016329-72.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 191) RELATOR: Desembargador Federal JOSÉ ANTONIO LISBÔA NEIVA AGRAVANTE: LE SOLEIL INDUSTRIA E COMERCIO DE BIJOUTERIAS ARTESANAIS EIRELI ADVOGADO: GUSTAVO SANTOS DE ALMEIDA (OAB RJ135495) AGRAVADO: SUZANNE DAVIDSON BURKE ADVOGADO: FERNANDO FREELAND NEVES (OAB RJ115119) AGRAVADO: EDMUND BURKE ADVOGADO: FERNANDO FREELAND NEVES (OAB RJ115119) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: BITRIX PARTICIPACOES S/A Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de abril de 2022.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
29/04/2022 15:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
29/04/2022 15:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 18/05/2022 13:00 Sequencial: 191
29/04/2022 11:38

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
10/02/2022 17:15

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
10/02/2022 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
03/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
25/01/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
24/01/2022 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
24/01/2022 18:30

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 8
30/11/2021 13:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2022
29/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8
19/11/2021 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/11/2021 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/11/2021 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/11/2021 19:13

Não Concedida a Medida Liminar
18/11/2021 19:13

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
17/11/2021 13:06

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
17/11/2021 11:34

Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB19 -> SUB7TESP
16/11/2021 22:01

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.Número: 50119343720214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2023

Ultima Atualização
23/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00