STJ - 5016329-72.2021.4.02.0000

09/11/2023 14:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

09/11/2023 14:23

Transitado em Julgado em 09/11/2023

16/10/2023 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/10/2023 Petição Nº 809789/2023 - AgInt

11/10/2023 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

11/10/2023 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0809789 - AgInt no AREsp 2408173 - Publicação prevista para 16/10/2023

09/10/2023 23:59

Conhecido o recurso de LE SOLEIL INDUSTRIA E COMERCIO DE BIJOUTERIAS ARTESANAIS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00809789/2023 - AgInt no AREsp 2408173/RJ

27/09/2023 17:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000219-2023-AJC-3T)

22/09/2023 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/09/2023

21/09/2023 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/09/2023 15:32

Incluído em pauta para 03/10/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 809789/2023 - AgInt no AREsp 2408173/RJ

04/09/2023 08:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

04/09/2023 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

01/09/2023 16:25

Determinada a distribuição do feito

28/08/2023 05:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

25/08/2023 10:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 841459/2023

25/08/2023 10:44

Protocolizada Petição 841459/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 25/08/2023

21/08/2023 05:31

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 21/08/2023 Petição Nº 809789/2023 -

18/08/2023 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

17/08/2023 19:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 809789/2023. Publicação prevista para 21/08/2023)

17/08/2023 18:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 809789/2023

17/08/2023 18:26

Protocolizada Petição 809789/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/08/2023

28/07/2023 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/07/2023

27/07/2023 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/07/2023 22:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/07/2023

26/07/2023 22:30

Não conhecido o recurso de LE SOLEIL INDUSTRIA E COMERCIO DE BIJOUTERIAS ARTESANAIS LTDA

19/07/2023 15:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

19/07/2023 15:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

13/07/2023 10:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO