TRF2 - 5001841-26.2021.4.02.5105

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FHELIPE GABRIEL CHAVES DE OLIVEIRA

CPF *09.***.*04-20

KAMILLA ROSA CHAVES

CPF *54.***.*31-75

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/03/2023 14:49

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51

  • 14/02/2023 14:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 14/02/2023 14:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 14/02/2023 10:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

  • 13/02/2023 18:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 13/02/2023 18:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 08/02/2023 16:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/02/2023 16:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/02/2023 16:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/02/2023 16:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/02/2023 14:17

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 08/02/2023 14:17

    Decisão interlocutória

  • 06/02/2023 13:29

    Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR

  • 01/02/2023 15:06

    Juntada de Petição

  • 25/07/2022 18:08

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

  • 25/07/2022 10:27

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 35 e 36

  • 24/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36

  • 19/07/2022 15:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 19/07/2022 15:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 19/07/2022 11:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 19/07/2022 11:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 14/07/2022 16:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/07/2022 16:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/07/2022 16:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/07/2022 16:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/07/2022 16:44

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 14/07/2022 16:44

    Recurso Especial sobrestado

  • 14/07/2022 14:56

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 14/07/2022 14:54

    Juntada de Certidão

  • 14/07/2022 12:09

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC

  • 14/07/2022 12:08

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 28 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'

  • 13/07/2022 19:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 13/07/2022 19:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 13/07/2022 11:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 06/07/2022 15:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 06/07/2022 15:30

    Ato ordinatório praticado

  • 06/07/2022 10:56

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 17

  • 24/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18

  • 22/06/2022 19:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 22/06/2022 19:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 14/06/2022 17:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/06/2022 17:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/06/2022 17:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/06/2022 17:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/06/2022 13:09

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/06/2022 11:51

    Juntada de Petição

  • 03/06/2022 15:38

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 16/05/2022 16:17

    Lavrada Certidão

  • 05/05/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2022<br>Data da sessão: <b>30/05/2022 13:00:00</b>

  • 05/05/2022 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 30 de maio de 2022, segunda-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Apelação Cível Nº 5001841-26.2021.4.02.5105/RJ (Pauta: 190) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: FHELIPE GABRIEL CHAVES DE OLIVEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO: MATHEUS MOTTA ESPINDOLA (OAB RJ221959) APELADO: KAMILLA ROSA CHAVES (Pais) (AUTOR) ADVOGADO: MATHEUS MOTTA ESPINDOLA (OAB RJ221959) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de maio de 2022.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 04/05/2022 15:31

    Juntada de Certidão

  • 04/05/2022 13:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 04/05/2022 13:35

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 190

  • 03/05/2022 10:52

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP

  • 02/05/2022 17:08

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB6TESP -> GAB18

  • 02/05/2022 16:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 30/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 20/04/2022 21:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 19/04/2022 16:43

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB18 -> SUB6TESP

  • 12/04/2022 18:24

    Distribuído por prevenção - Número: 50101381120214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2022

Ultima Atualização
14/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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