TRF2 - 5115491-63.2021.4.02.5101
1ª instância - 16ª Vara Federal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/08/2022 13:29
Baixa Definitiva
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17/08/2022 01:32
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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07/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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01/08/2022 15:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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01/08/2022 15:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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28/07/2022 09:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/07/2022 09:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/07/2022 09:09
Determinada a intimação
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27/07/2022 16:19
Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
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27/07/2022 16:19
Conclusos para decisão/despacho
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26/07/2022 13:52
Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO16 Número: 51154916320214025101
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12/05/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 06 de junho de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............
HTTP : // www10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Apelação Cível Nº 5115491-63.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 221) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: LILIANE SILVA DE OLIVEIRA (IMPETRANTE) ADVOGADO: CARLOS AUGUSTO PINHEIRO DO NASCIMENTO (OAB DF042572) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE DA COMISSÃO - COMANDANTE DO TERCEIRO COMANDO AEREO REGIONAL - III COMAR - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: COMANDANTE DO TERCEIRO COMANDO AEREO REGIONAL - III COMAR (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de maio de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
28/04/2022 13:34
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO16 -> TRF2
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20/04/2022 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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05/03/2022 11:14
Juntada de Petição
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02/03/2022 14:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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27/02/2022 13:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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27/02/2022 13:43
Determinada a intimação
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28/01/2022 10:18
Conclusos para decisão/despacho
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26/11/2021 10:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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18/11/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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10/11/2021 06:30
Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 5,32 em 05/11/2021 Número de referência: 870036
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08/11/2021 19:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
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08/11/2021 19:13
Extinto o processo sem Resolução de Mérito
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08/11/2021 18:18
Conclusos para julgamento
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29/10/2021 11:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/10/2021
Ultima Atualização
22/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
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