STJ - 5003618-35.2021.4.02.0000

04/05/2023 17:18

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

04/05/2023 17:18

Transitado em Julgado em 03/05/2023

02/03/2023 05:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/03/2023 Petição Nº 9945/2023 - EDcl

01/03/2023 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/02/2023 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0009945 - EDcl no REsp 2038104 - Publicação prevista para 02/03/2023

28/02/2023 18:50

Embargos de Declaração de UNIÃO Não-acolhidos - Petição Nº 2023/00009945 - EDcl no REsp 2038104

15/02/2023 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

26/01/2023 10:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 31833/2023

26/01/2023 10:08

Protocolizada Petição 31833/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/01/2023

12/01/2023 05:03

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 12/01/2023 Petição Nº 9945/2023 -

11/01/2023 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

11/01/2023 15:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 9945/2023. Publicação prevista para 12/01/2023)

11/01/2023 14:46

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 9945/2023

11/01/2023 14:44

Protocolizada Petição 9945/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 11/01/2023

09/12/2022 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/12/2022

07/12/2022 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/12/2022 23:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/12/2022

06/12/2022 23:30

Conhecido em parte o recurso de MARCIA DE OLIVEIRA MEIRA e provido em parte

22/11/2022 14:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

22/11/2022 08:01

Distribuído por sorteio ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

07/11/2022 16:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO