TRF2 - 5003769-98.2021.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

EUGENIO DAMASCENO TONON

CPF *01.***.*65-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/05/2023 10:38

    Baixa Definitiva

  • 12/05/2023 10:37

    Transitado em Julgado - Data: 12/05/2023

  • 12/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

  • 23/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 14/03/2023 12:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

  • 14/03/2023 12:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 14/03/2023 12:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

  • 14/03/2023 10:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

  • 14/03/2023 10:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 13/03/2023 12:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/03/2023 12:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/03/2023 12:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/03/2023 10:17

    Recurso Especial não admitido

  • 13/03/2023 10:17

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 10/03/2023 11:05

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 10/03/2023 11:00

    Juntada de Certidão

  • 09/03/2023 19:00

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC

  • 09/03/2023 18:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 09/03/2023 18:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

  • 02/03/2023 06:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 02/03/2023 06:00

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 73 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 02/03/2023 06:00:08)

  • 01/03/2023 21:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 01/03/2023 21:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 28/02/2023 14:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 28/02/2023 14:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 28/02/2023 11:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 28/02/2023 11:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

  • 27/02/2023 05:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/02/2023 05:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/02/2023 05:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/02/2023 14:30

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

  • 24/02/2023 14:30

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/02/2023 18:58

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 23/01/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023<br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00:00</b>

  • 23/01/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 06 de FEVEREIRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 10 de FEVEREIRO (SEXTA -FEIRA) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    Agravo de Instrumento Nº 5003769-98.2021.4.02.0000/ES (Pauta: 811) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: EUGENIO DAMASCENO TONON ADVOGADO(A): THIAGO PANCERI VALADARES (OAB ES029105) ADVOGADO(A): ANDRÉ TENDLER LEIBEL (OAB ES013683) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de janeiro de 2023.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 19/01/2023 18:19

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023

  • 19/01/2023 13:16

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 811

  • 19/01/2023 13:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 22/11/2022 07:37

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06

  • 21/11/2022 19:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 21/11/2022 19:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 21/11/2022 07:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 08/11/2022 13:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 24/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 17/10/2022 19:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 17/10/2022 19:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 17/10/2022 12:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 17/10/2022 12:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 14/10/2022 14:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/10/2022 14:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/10/2022 14:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/10/2022 14:43

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

  • 14/10/2022 14:43

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/10/2022 13:53

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - GAB05 -> GAB06

  • 13/10/2022 13:53

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/10/2022 13:38

    Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB2TESP -> GAB05

  • 13/10/2022 13:35

    Conhecido o recurso e não-provido - por maioria

  • 26/08/2022 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2022<br>Data da sessão: <b>12/09/2022 13:00:00</b>

  • 26/08/2022 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 16 de SETEMBRO (SEXTA-FEIRA) de 2022.

    Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 – Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan).

    Agravo de Instrumento Nº 5003769-98.2021.4.02.0000/ES (Pauta: 531) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: EUGENIO DAMASCENO TONON ADVOGADO: THIAGO PANCERI VALADARES (OAB ES029105) ADVOGADO: ANDRÉ TENDLER LEIBEL (OAB ES013683) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2022.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 24/08/2022 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 16 de SETEMBRO (SEXTA-FEIRA) de 2022.

    Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 – Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan).

    Agravo de Instrumento Nº 5003769-98.2021.4.02.0000/ES (Pauta: 531) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: EUGENIO DAMASCENO TONON ADVOGADO: THIAGO PANCERI VALADARES (OAB ES029105) ADVOGADO: ANDRÉ TENDLER LEIBEL (OAB ES013683) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2022.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 19/08/2022 17:01

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 531

  • 19/08/2022 17:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 18/08/2022 15:10

    Remetidos os Autos - GAB05 -> SUB2TESP

  • 04/08/2022 14:11

    Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - GAB06 -> GAB05

  • 04/08/2022 14:11

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/08/2022 21:48

    Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

  • 27/06/2022 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2022<br>Data da sessão: <b>11/07/2022 13:00:00</b>

  • 27/06/2022 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de JULHO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 15 de JULHO (SEXTA-FEIRA) de 2022.

    Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 – Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Juiz Federal Gustavo Arruda).

    Agravo de Instrumento Nº 5003769-98.2021.4.02.0000/ES (Pauta: 788) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: EUGENIO DAMASCENO TONON ADVOGADO: THIAGO PANCERI VALADARES (OAB ES029105) ADVOGADO: ANDRÉ TENDLER LEIBEL (OAB ES013683) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de junho de 2022.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 24/06/2022 13:33

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/06/2022

  • 24/06/2022 13:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/06/2022 13:13

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 788

  • 09/06/2022 15:53

    Retirado de pauta

  • 11/05/2022 10:14

    Juntada de Petição

  • 11/05/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/05/2022<br>Data da sessão: <b>31/05/2022 14:00:00</b>

  • 11/05/2022 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 31 de maio de 2022, terça-feira, às 14 horas, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização da ferramenta ZOOM fornecida pelo TRF2, podendo, entretanto, ser julgados em sessão extraordinária, no dia 01 de junho de 2022, os processos não apreciados, caso o julgamento se estenda após as 19 horas, ou caso os integrantes da sessão assim decidirem.

    O pedido de sustentação oral ou de preferência simples deverá ser encaminhado pelo solicitante, impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet (http:// www10.trf2.jus.br /consultas/ sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/pedido-de-preferencia- sustentacao- oral-2a-turma-especializada), conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Desembargador Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

    Desembargador Federal André Fontes); [email protected] (Gabinete 04 – Titular: Exmo.

    Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Juiz Federal Gustavo Arruda).

    Os links das sessões de julgamentos por videoconferência são sempre disponibilizados, com no mínimo dois dias de antecedência, na seção de avisos do site eletrônico do TRF2.

    Agravo de Instrumento Nº 5003769-98.2021.4.02.0000/ES (Pauta: 64) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: EUGENIO DAMASCENO TONON ADVOGADO: THIAGO PANCERI VALADARES (OAB ES029105) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de maio de 2022.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 10/05/2022 17:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 10/05/2022 17:03

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>31/05/2022 14:00</b><br>Sequencial: 64

  • 18/04/2022 16:24

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06

  • 18/04/2022 16:23

    Retirado de pauta

  • 18/04/2022 16:22

    Juntada de Certidão

  • 18/04/2022 15:27

    Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP

  • 18/04/2022 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2022<br>Data da sessão: <b>09/05/2022 13:00:00</b>

  • 14/04/2022 05:09

    Juntada de Petição

  • 12/04/2022 15:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 12/04/2022 15:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 725

  • 28/05/2021 17:12

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06

  • 28/05/2021 13:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 28/05/2021 13:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 27/05/2021 14:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 26/05/2021 20:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 06/05/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 01/05/2021 15:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 01/05/2021 15:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 26/04/2021 09:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/04/2021 09:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/04/2021 23:22

    Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP

  • 25/04/2021 23:22

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 29/03/2021 16:45

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 43 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2023

Ultima Atualização
13/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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