TRF2 - 0054507-09.2018.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/01/2024 20:10
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
26/01/2024 15:25
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
26/01/2024 15:25
Recurso Especial Admitido
-
26/01/2024 15:25
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
26/01/2024 15:25
Recurso Especial Admitido
-
10/07/2023 11:09
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
07/07/2023 15:28
Juntada de Certidão
-
06/07/2023 18:37
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
-
06/07/2023 09:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
-
03/07/2023 14:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
-
01/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
-
19/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
15/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
09/06/2023 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
09/06/2023 14:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
05/06/2023 03:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/05/2023 15:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
18/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82, 83 e 84
-
08/05/2023 17:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
08/05/2023 17:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
08/05/2023 07:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/05/2023 07:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/05/2023 07:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/05/2023 07:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/05/2023 19:52
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
-
03/05/2023 17:16
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05
-
14/04/2023 01:46
Juntada de Petição
-
21/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71, 72, 73 e 74
-
14/03/2023 15:59
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
13/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71, 72 e 74
-
13/03/2023 04:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
02/03/2023 09:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/03/2023 09:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/03/2023 09:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/03/2023 09:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/03/2023 23:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
-
28/02/2023 15:26
Juntada de Petição
-
24/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/02/2023<br>Data da sessão: <b>06/03/2023 13:01:00</b>
-
24/02/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:01m do dia 06 de MARÇO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 10 de MARÇO (SEXTA -FEIRA) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 0054507-09.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: GOLDEN SKIN COSMETICOS EIRELI (RÉU) ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS COELHO SILVA KRUEL (OAB RS062020) ADVOGADO(A): NICOLA STRELIAEV CENTENO (OAB RS051115) APELADO: PRECISION, FINANCE, MARKETING & SALES LLC (AUTOR) ADVOGADO(A): RUI BARBOSA MACIEL FILHO (OAB PB025717) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
23/02/2023 15:20
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/02/2023
-
23/02/2023 14:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
23/02/2023 14:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/03/2023 13:01</b><br>Sequencial: 20
-
23/02/2023 13:59
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB05
-
17/02/2023 09:20
Juntada de Petição
-
16/02/2023 15:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
15/02/2023 15:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
09/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
-
30/01/2023 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/01/2023 18:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/01/2023 07:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
27/01/2023 16:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
22/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
-
13/12/2022 17:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
13/12/2022 17:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
12/12/2022 10:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/12/2022 10:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/12/2022 10:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/12/2022 11:52
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
-
27/09/2022 18:52
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
06/09/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/09/2022<br>Data da sessão: <b>27/09/2022 14:00:00</b>
-
06/09/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 27 de SETEMBRO de 2022, terça-feira, às 14 horas, a ser realizada na modalidade híbrida, permitindo-se o acompanhamento pelos advogados e interessados na sala de sessão localizada no 9º andar do prédio do TRF2, bem como possibilitando o exercício presencial de sustentação oral, sem prejuízo da previsão das referidas práticas no formato por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização da ferramenta ZOOM fornecida pelo TRF2.
Ficam todos os interessados informados de que poderão, ainda, ser julgados em sessão extraordinária, no dia 28 de SETEMBRO de 2022, os processos não apreciados, caso o julgamento se estenda após as 19 horas, ou caso os integrantes da sessão assim decidam.
O pedido de sustentação oral e/ou de preferência simples poderá ser realizado presencialmente (quando deverá ocorrer até o início da sessão), ou por meio do formulário hospedado no website do TRF2 (http:// www10.trf2.jus.br /consultas/ sessoes-de- julgamento/pedidos-de- preferencia- sustentacao-oral/pedido-de-preferencia- sustentacao- oral-2a-turma-especializada).
Neste último caso deverá ser encaminhado pelo solicitante, impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020.
Cumpre destacar que a ordem dos pedidos de preferência / sustentação oral formulados só será disponibilizada por ocasião da abertura da sessão de julgamento em questão pelo Presidente da 2ª Turma Especializada.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal André Fontes); [email protected] (Gabinete 04 Titular: Exmo.
Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan).
Os links das sessões de julgamentos por videoconferência são sempre disponibilizados, com no mínimo dois dias de antecedência, na seção de avisos do site eletrônico do TRF2.
Apelação Cível Nº 0054507-09.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: GOLDEN SKIN COSMETICOS EIRELI (RÉU) ADVOGADO: MARCUS VINICIUS COELHO SILVA KRUEL (OAB RS062020) ADVOGADO: NICOLA STRELIAEV CENTENO (OAB RS051115) APELADO: PRECISION, FINANCE, MARKETING & SALES LLC (AUTOR) ADVOGADO: FELIPE SILVA LIMA (OAB SP275466) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de setembro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
05/09/2022 10:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/09/2022
-
05/09/2022 10:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
05/09/2022 10:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>27/09/2022 14:00</b><br>Sequencial: 14
-
11/07/2022 16:18
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
-
11/07/2022 12:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
25/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
20/06/2022 14:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
20/06/2022 14:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
20/06/2022 09:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
20/06/2022 09:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
15/06/2022 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/06/2022 11:27
Cancelada a movimentação processual - (Evento 32 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 15/06/2022 11:27:01)
-
15/06/2022 11:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/06/2022 11:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/06/2022 17:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
28/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
20/05/2022 10:39
Juntada de Petição
-
18/05/2022 15:46
Retirado de pauta
-
18/05/2022 15:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/05/2022 14:06
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
-
12/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/05/2022<br>Data da sessão: <b>24/05/2022 14:00:00</b>
-
12/05/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 24 de maio de 2022, terça-feira, às 14 horas, a ser realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização da ferramenta ZOOM fornecida pelo TRF2, podendo, entretanto, ser julgados em sessão extraordinária, no dia 25 de maio de 2022, os processos não apreciados, caso o julgamento se estenda após as 19 horas, ou caso os integrantes da sessão assim decidirem.
O pedido de sustentação oral ou de preferência simples deverá ser encaminhado pelo solicitante, impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet (http:// www10.trf2.jus.br /consultas/ sessoes-de- julgamento/pedidos-de- preferencia-sustentacao-oral/pedido-de-preferencia- sustentacao- oral-2a-turma-especializada), conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Desembargador Federal André Fontes) e [email protected] ( Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Gustavo Arruda Macedo).Os links das sessões de julgamentos por videoconferência são sempre disponibilizados, com no mínimo dois dias de antecedência, na seção de avisos do site eletrônico do TRF2.
Apelação Cível Nº 0054507-09.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: GOLDEN SKIN COSMETICOS EIRELI (RÉU) ADVOGADO: MARCUS VINICIUS COELHO SILVA KRUEL (OAB RS062020) ADVOGADO: NICOLA STRELIAEV CENTENO (OAB RS051115) APELADO: PRECISION, FINANCE, MARKETING & SALES LLC (AUTOR) ADVOGADO: FELIPE SILVA LIMA (OAB SP275466) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de maio de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
11/05/2022 14:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
11/05/2022 14:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>24/05/2022 14:00</b><br>Sequencial: 2
-
10/05/2022 18:37
Retirado de pauta
-
10/05/2022 18:29
Cancelada a movimentação processual - (Evento 19 - Retirado de pauta - 25/04/2022 14:58:50)
-
25/04/2022 16:42
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
-
25/04/2022 14:56
Juntada de Certidão
-
25/04/2022 14:41
Remetidos os Autos - GAB05 -> SUB2TESP
-
22/04/2022 17:22
Juntada de Petição
-
18/04/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2022<br>Data da sessão: <b>02/05/2022 13:00:00</b>
-
12/04/2022 17:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
12/04/2022 17:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>02/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 43
-
07/02/2022 12:32
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
-
05/02/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
29/01/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 3 e 4
-
19/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 3, 4 e 5
-
14/12/2021 19:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
14/12/2021 19:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
09/12/2021 00:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
09/12/2021 00:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/12/2021 00:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
09/12/2021 00:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/12/2021 15:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
-
15/11/2021 23:08
Distribuído por prevenção - Número: 00062433520184020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/07/2023
Ultima Atualização
26/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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