TRF2 - 5006109-09.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/10/2022 06:46
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO13
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26/10/2022 06:37
Transitado em Julgado - Data: 26/10/2022
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26/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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04/10/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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10/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
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01/09/2022 20:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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01/09/2022 20:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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31/08/2022 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/08/2022 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/08/2022 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/08/2022 12:26
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
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31/08/2022 12:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/08/2022 17:19
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
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20/07/2022 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/07/2022<br>Data da sessão: <b>08/08/2022 13:00:00</b>
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20/07/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 08 de AGOSTO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 15 de AGOSTO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan).
Apelação Cível Nº 5006109-09.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 587) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: LUCIO SANTOS DE ASSUMPCAO (AUTOR) ADVOGADO: BRUNO DA SILVA PINTO (OAB RJ180065) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de julho de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
19/07/2022 15:47
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/07/2022
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19/07/2022 15:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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19/07/2022 15:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 587
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28/06/2022 06:56
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06
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28/06/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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23/06/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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17/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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15/06/2022 08:13
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
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07/06/2022 14:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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07/06/2022 13:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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29/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
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20/05/2022 15:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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20/05/2022 15:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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19/05/2022 06:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/05/2022 06:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/05/2022 06:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/05/2022 18:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
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18/05/2022 18:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/05/2022 18:10
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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18/04/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2022<br>Data da sessão: <b>09/05/2022 13:00:00</b>
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18/04/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 09 de MAIO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 13 de MAIO (SEXTA -FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Apelação Cível Nº 5006109-09.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 589) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: LUCIO SANTOS DE ASSUMPCAO (AUTOR) ADVOGADO: BRUNO DA SILVA PINTO (OAB RJ180065) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
12/04/2022 15:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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12/04/2022 15:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 589
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28/10/2020 15:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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28/10/2020 15:58
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
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27/10/2020 17:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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26/10/2020 15:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/10/2020
Ultima Atualização
31/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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