TRF2 - 5011001-64.2021.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 33.663.683/0001-16

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Polo Passivo

Partes

SINDICATO DOS TRAB.EM EDUCACAO DA U.F.DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 42.126.300/0001-61

DJALMA SANTOS BRANDAO

CPF *86.***.*60-30

GRACIETE JOSE DE OLIVEIRA

CPF *51.***.*33-91

MARIA DA GLORIA OLIVEIRA

CPF *74.***.*37-49

RITA ROBERTO DE OLIVEIRA

CPF *10.***.*51-95

MARIA DAS DORES DE OLIVEIRA

CPF *63.***.*73-49

Advogados

ANDRE ANDRADE VIZ

OAB: 057863/RJ

CPF *95.***.*12-87

MAURO ALBANO PIMENTA

OAB: 075005/RJ

CPF *46.***.*20-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/03/2023 16:02

    Baixa Definitiva

  • 06/03/2023 16:01

    Transitado em Julgado - Data: 06/03/2023

  • 03/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115

  • 11/02/2023 08:41

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 04/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 108, 109, 110, 111, 112 e 113

  • 13/12/2022 13:41

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023

  • 12/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108, 109, 110, 111, 112, 113 e 115

  • 06/12/2022 17:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

  • 06/12/2022 17:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

  • 02/12/2022 09:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/12/2022 09:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/12/2022 09:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/12/2022 09:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/12/2022 09:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/12/2022 09:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/12/2022 09:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/12/2022 09:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/12/2022 19:08

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 01/12/2022 19:08

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 01/12/2022 19:08

    Recurso Especial não admitido

  • 01/12/2022 19:08

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 29/09/2022 09:10

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 28/09/2022 18:00

    Juntada de Certidão

  • 28/09/2022 16:19

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC

  • 28/09/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 91, 92, 93, 94, 95 e 96

  • 27/09/2022 18:01

    Juntada de Petição

  • 27/09/2022 18:00

    Juntada de Petição

  • 05/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 91, 92, 93, 94, 95 e 96

  • 26/08/2022 10:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 26/08/2022 10:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 26/08/2022 10:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 26/08/2022 10:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 26/08/2022 10:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 26/08/2022 10:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 24/08/2022 16:05

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 23/08/2022 14:45

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 84

  • 23/08/2022 14:21

    Juntada de Petição

  • 02/08/2022 01:07

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 77, 78, 79, 80, 81 e 82

  • 28/07/2022 14:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

  • 11/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83 e 84

  • 01/07/2022 11:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/07/2022 11:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/07/2022 11:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/07/2022 11:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/07/2022 11:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/07/2022 11:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/07/2022 11:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/07/2022 11:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/06/2022 19:53

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

  • 30/06/2022 19:53

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/06/2022 15:08

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 06/06/2022 18:20

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/05/2022<br>Data da sessão: <b>14/06/2022 13:00:00</b>

  • 18/05/2022 14:02

    Juntada de Certidão

  • 18/05/2022 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 14 de JUNHO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5011001-64.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 141) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA AGRAVANTE: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: GRACIETE JOSE DE OLIVEIRA ADVOGADO: ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO: MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) AGRAVADO: DJALMA SANTOS BRANDAO ADVOGADO: ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO: MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) AGRAVADO: MARIA DAS DORES DE OLIVEIRA ADVOGADO: ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO: MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) AGRAVADO: SINDICATO DOS TRAB.EM EDUCACAO DA U.F.DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO: MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) AGRAVADO: RITA ROBERTO DE OLIVEIRA ADVOGADO: ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO: MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) AGRAVADO: MARIA DA GLORIA OLIVEIRA ADVOGADO: ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) ADVOGADO: MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de maio de 2022.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 16/05/2022 16:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 16/05/2022 16:42

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 141

  • 03/05/2022 16:20

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP

  • 02/02/2022 11:16

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22

  • 02/02/2022 11:15

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 43, 44, 45, 46, 47, 48, 58, 59, 60, 62, 61 e 63

  • 02/02/2022 11:14

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 65 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'

  • 02/02/2022 08:58

    Juntada de Petição

  • 31/01/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58, 59, 60, 61, 62 e 63

  • 21/01/2022 13:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/01/2022 13:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/01/2022 13:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/01/2022 13:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/01/2022 13:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/01/2022 13:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/01/2022 17:01

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP

  • 18/01/2022 17:01

    Determinada a intimação

  • 17/01/2022 10:39

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB22

  • 16/01/2022 17:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 25/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44, 45, 46, 47, 48 e 50

  • 22/12/2021 10:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 22/12/2021 10:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 15/12/2021 11:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/12/2021 11:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/12/2021 11:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/12/2021 11:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/12/2021 11:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/12/2021 11:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/12/2021 11:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/12/2021 11:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/12/2021 19:21

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP

  • 14/12/2021 19:21

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 11/12/2021 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32, 33, 34, 35, 36 e 37

  • 03/12/2021 16:46

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 18/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33, 34, 35, 36 e 37

  • 08/11/2021 15:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/11/2021 15:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/11/2021 15:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/11/2021 15:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/11/2021 15:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/11/2021 15:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/11/2021 01:19

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP

  • 06/11/2021 01:19

    Decisão interlocutória

  • 03/11/2021 12:35

    Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB22

  • 29/10/2021 10:15

    Juntada de Petição

  • 29/10/2021 04:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/10/2021<br>Data da sessão: <b>23/11/2021 13:00:00</b>

  • 28/10/2021 15:54

    Juntada de Certidão

  • 27/10/2021 21:37

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/11/2021 13:00</b><br>Sequencial: 185

  • 27/10/2021 21:37

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 13/10/2021 20:18

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP

  • 06/10/2021 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 24/09/2021 14:27

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 23/09/2021 18:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 23/09/2021 18:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 14/09/2021 22:52

    Juntada de Petição

  • 14/09/2021 11:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 14/09/2021 11:55

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 7, 8, 9, 10, 11 e 12

  • 14/09/2021 05:44

    Juntada de Petição

  • 23/08/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8, 9, 10, 11, 12 e 13

  • 13/08/2021 18:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/08/2021 18:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/08/2021 18:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/08/2021 18:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/08/2021 18:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/08/2021 18:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/08/2021 18:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/08/2021 17:27

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB22 -> SUB8TESP

  • 09/08/2021 17:27

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 09/08/2021 13:46

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22

  • 09/08/2021 13:46

    Juntada de Certidão

  • 09/08/2021 12:01

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP

  • 05/08/2021 15:32

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 269, 258, 247 do processo originário.Número: 00115341620184020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2023

Ultima Atualização
01/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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