02/05/2023 16:12

Baixa Definitiva
02/05/2023 16:12

Transitado em Julgado - Data: 02/05/2023
02/05/2023 10:47

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
29/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
04/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115
13/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 115 e 117
06/03/2023 15:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
06/03/2023 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
06/03/2023 14:20

Juntada de Petição
03/03/2023 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/03/2023 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/03/2023 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/03/2023 22:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/03/2023 22:25

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
14/02/2023 11:40

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
30/01/2023 14:23

Juntada de Certidão
24/01/2023 11:25

Juntada de Certidão
23/01/2023 15:05

Juntada de Certidão
23/01/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023 Data da sessão: 01/02/2023 13:00:00
23/01/2023 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 32ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 01 de FEVEREIRO de 2022, às 13 horas, e término no dia 07 de FEVEREIRO de 2022, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 234/2016, de 13 de julho de 2016.

Agravo de Instrumento Nº 5014927-53.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 52) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA AGRAVANTE: DIRIJA NITEROI - DISTRIBUIDORA DE VEICULOS EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): ALEXANDRE DANTAS FRONZAGLIA (OAB PI008198A) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de janeiro de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
18/01/2023 16:24

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023
11/01/2023 13:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/01/2023 13:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/02/2023 13:00 Sequencial: 52
09/01/2023 16:59

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
03/11/2022 09:42

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
03/11/2022 09:29

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 92 e 99
03/11/2022 07:10

Juntada de Petição
27/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
27/10/2022 14:04

Ato ordinatório praticado
27/10/2022 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
27/10/2022 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
27/10/2022 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
20/10/2022 21:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
20/10/2022 21:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
18/10/2022 12:18

Juntada de Petição
17/10/2022 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/10/2022 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/10/2022 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/10/2022 16:14

Negado seguimento a Recurso Extraordinário
17/10/2022 16:14

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
05/10/2022 15:23

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
05/10/2022 15:20

Juntada de Certidão
04/10/2022 13:57

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
04/10/2022 12:31

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 76
03/10/2022 20:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
10/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
31/08/2022 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
31/08/2022 14:39

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
31/08/2022 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
26/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76
17/08/2022 19:44

Juntada de Petição
16/08/2022 22:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/08/2022 22:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/08/2022 17:46

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
10/08/2022 22:54

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
02/08/2022 13:16

Juntado(a)
15/07/2022 14:28

Juntada de Certidão
15/07/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/07/2022 Data da sessão: 02/08/2022 13:00:00
15/07/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 27ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 02 de agosto de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 8 de AGOSTO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/9º andar, Centro, RJ), e excepcionalmente, desde que justificado previamente (sob análise do respectivo relator), através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), a partir das 14:00 horas, no dia 02 de AGOSTO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Agravo de Instrumento Nº 5014927-53.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 189) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS AGRAVANTE: DIRIJA NITEROI - DISTRIBUIDORA DE VEICULOS EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO: ALEXANDRE DANTAS FRONZAGLIA (OAB PI008198A) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: ADRIANA DE SABOYA GOLDBERG MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de julho de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
14/07/2022 17:41

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/07/2022
14/07/2022 17:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/07/2022 17:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 02/08/2022 13:00 Sequencial: 189
14/07/2022 17:07

Cancelada a movimentação processual - (Evento 63 - Incluído em mesa para julgamento - 13/07/2022 14:00:33)
14/07/2022 12:34

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
13/07/2022 18:30

Retirado de pauta
11/07/2022 21:29

Deliberado em Sessão - Adiado
24/06/2022 12:15

Juntada de Certidão
24/06/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2022 Data da sessão: 12/07/2022 13:00:00
24/06/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 24ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 12 de julho de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 18 de JULHO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/9º andar, Centro, RJ), e excepcionalmente, desde que justificado previamente (sob análise do respectivo relator), através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), a partir das 14:00 horas, no dia 12 de JULHO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Ficam os advogados cientes da nova forma de votação do quórum em razão da alteração da composição das turmas de julgamento, que passam a contar com quatro membros a partir 7 de março de 2022 (artigo 5º da Resolução nº TRF2- RSP-2022/00003, de 10 de janeiro de 2022): a) Relatoria do desembargador federal Marcus Abraham votam, além do relator, a desembargadora federal Cláudia Neiva e o desembargador federal William Douglas; b) Relatoria da desembargadora federal Cláudia Neiva votam, além da relatora, o desembargador federal William Douglas e o desembargador federal Paulo Leite; c) Relatoria do desembargador federal William Douglas votam, além do relator, o desembargador federal Paulo Leite e o desembargador federal Marcus Abraham; d) Relatoria do desembargador federal Paulo Leite votam, além do relator, o desembargador federal Marcus Abraham e a desembargadora federal Cláudia Neiva.

Agravo de Instrumento Nº 5014927-53.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 134) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS AGRAVANTE: DIRIJA NITEROI - DISTRIBUIDORA DE VEICULOS EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO: ALEXANDRE DANTAS FRONZAGLIA (OAB PI008198A) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: ADRIANA DE SABOYA GOLDBERG MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de junho de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
23/06/2022 18:42

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/06/2022
23/06/2022 18:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
23/06/2022 18:39

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 12/07/2022 13:00 Sequencial: 134
21/06/2022 15:03

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
20/06/2022 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
15/06/2022 08:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
13/06/2022 16:35

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
10/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
08/06/2022 22:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
08/06/2022 22:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
31/05/2022 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/05/2022 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/05/2022 12:39

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
26/05/2022 14:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
17/05/2022 13:18

Juntado(a)
29/04/2022 12:35

Juntada de Certidão
29/04/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2022 Data da sessão: 17/05/2022 13:00:00
29/04/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 16ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 17 de MAIO de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 23 de MAIO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, e TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e excepcionalmente, desde que justificado previamente (sob análise do respectivo relator), através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), a partir das 14:00 horas, no dia 17 de MAIO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Ficam os advogados cientes da nova forma de votação do quórum em razão da alteração da composição das turmas de julgamento, que passam a contar com quatro membros a partir 7 de março de 2022 (artigo 5º da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00003, de 10 de janeiro de 2022): a) Relatoria do desembargador federal Marcus Abraham votam, além do relator, a desembargadora federal Cláudia Neiva e o desembargador federal William Douglas; b) Relatoria da desembargadora federal Cláudia Neiva votam, além da relatora, o desembargador federal William Douglas e o juiz federal convocado Érico Teixeira; c) Relatoria do desembargador federal William Douglas votam, além do relator, o juiz federal convocado Érico Teixeira e o desembargador federal Marcus Abraham; d) Relatoria do juiz federal Convocado Érico Teixeira votam, além do relator, o desembargador federal Marcus Abraham e a desembargadora federal Cláudia Neiva.

Agravo de Instrumento Nº 5014927-53.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 127) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS RESINENTE DOS SANTOS AGRAVANTE: DIRIJA NITEROI - DISTRIBUIDORA DE VEICULOS EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO: ALEXANDRE DANTAS FRONZAGLIA (OAB PI008198A) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de abril de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
28/04/2022 18:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
28/04/2022 18:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 17/05/2022 13:00 Sequencial: 127
28/04/2022 15:16

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
12/04/2022 23:10

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB07
12/04/2022 23:10

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27
08/04/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
06/04/2022 11:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
24/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
21/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
14/03/2022 21:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/03/2022 21:18

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
14/03/2022 21:17

Juntada de Certidão
14/03/2022 20:40

Juntada de Petição
14/03/2022 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
14/03/2022 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
11/03/2022 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/03/2022 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/03/2022 14:11

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
08/03/2022 17:53

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
22/02/2022 13:15

Juntado(a)
05/02/2022 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/02/2022 Data da sessão: 22/02/2022 13:00:00
04/02/2022 14:37

Juntada de Certidão
03/02/2022 16:51

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
03/02/2022 16:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
03/02/2022 16:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/02/2022 13:00 Sequencial: 155
01/02/2022 15:53

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB3TESP -> GAB07
01/02/2022 13:08

Remetidos os Autos - GAB07 -> SUB3TESP
09/12/2021 13:25

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
09/12/2021 13:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
19/11/2021 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
19/11/2021 18:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
18/11/2021 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
18/11/2021 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
14/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
04/11/2021 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/11/2021 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/11/2021 17:12

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
04/11/2021 17:12

Não Concedida a Medida Liminar
21/10/2021 00:35

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
21/10/2021 00:35

Juntado(a)
19/10/2021 13:19

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB07 -> SUB3TESP
19/10/2021 12:59

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 59 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2023

Ultima Atualização
23/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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