18/02/2025 14:15

Baixa Definitiva
17/02/2025 19:34

Recebidos os autos do STJ
14/05/2024 16:26

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5005159062021402000020240514162657
02/05/2024 13:51

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
02/05/2024 13:51

Despacho
30/04/2024 18:12

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
30/04/2024 12:23

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 147 e 152
30/04/2024 08:18

Juntada de Petição
29/04/2024 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
29/04/2024 18:21

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 20:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146
04/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 146 e 147
26/03/2024 14:27

Juntada de Petição
25/03/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/03/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/03/2024 16:11

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
25/03/2024 16:11

Recurso Especial não admitido
25/03/2024 11:28

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
22/03/2024 13:34

Juntada de Certidão
22/03/2024 13:33

Juntada de Certidão
21/03/2024 19:01

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
21/03/2024 19:01

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 11:30

Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
18/03/2024 23:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
15/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135
05/03/2024 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2024 19:03

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 09:28

Juntada de Certidão
19/02/2024 17:21

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
19/02/2024 17:21

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 120
15/02/2024 13:06

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 128
09/02/2024 10:13

Juntada de Petição
07/02/2024 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/02/2024 18:26

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
06/02/2024 22:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
03/02/2024 08:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
14/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 119 e 120
13/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 116 e 117
05/12/2023 15:31

Juntada de Petição
04/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 116 e 117
04/12/2023 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/12/2023 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/12/2023 15:10

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
24/11/2023 21:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
24/11/2023 21:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
24/11/2023 16:50

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
22/11/2023 23:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
14/11/2023 13:09

Juntado(a)
23/10/2023 10:38

Juntada de Certidão
23/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/10/2023 Data da sessão: 14/11/2023 13:00:00
23/10/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 42ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 14 de novembro de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 22 de novembro de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 14 de novembro de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos lega1ente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5005159-06.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 75) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS AGRAVANTE: J M DE CARVALHO REP E COM DE PROD FARMACEUTICOS LTDA ADVOGADO(A): ADRIANA RODRIGUES GIL (OAB RJ156842) ADVOGADO(A): FREDERICO JOSE OLIVEIRA MAROJA (OAB RJ171093) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de outubro de 2023.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
20/10/2023 18:45

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/10/2023
20/10/2023 18:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
20/10/2023 18:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/11/2023 13:00 Sequencial: 75
20/10/2023 18:34

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
11/10/2023 16:31

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB07
11/10/2023 16:05

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 97 e 103
11/10/2023 15:45

Juntada de Petição
10/10/2023 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/10/2023 14:18

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
10/10/2023 14:17

Juntada de Certidão
09/10/2023 22:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
02/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96 e 97
25/09/2023 12:06

Juntada de Petição
22/09/2023 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/09/2023 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/09/2023 11:53

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
20/09/2023 01:19

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
12/09/2023 12:58

Juntado(a)
24/08/2023 13:28

Juntada de Certidão
24/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/08/2023 Data da sessão: 12/09/2023 13:00:00
24/08/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 33ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 12 de setembro de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 18 de setembro de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 12 de setembro de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Agravo de Instrumento Nº 5005159-06.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 68) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS AGRAVANTE: J M DE CARVALHO REP E COM DE PROD FARMACEUTICOS LTDA ADVOGADO(A): ADRIANA RODRIGUES GIL (OAB RJ156842) ADVOGADO(A): FREDERICO JOSE OLIVEIRA MAROJA (OAB RJ171093) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RONALDO FRONTELMO DE ALMEIDA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2023.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
23/08/2023 19:11

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/08/2023
23/08/2023 19:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
23/08/2023 19:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 12/09/2023 13:00 Sequencial: 68
23/08/2023 16:00

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
18/08/2023 10:08

Conclusos para decisão com Agravo - SUB3TESP -> GAB07
18/08/2023 08:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
16/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
06/07/2023 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/07/2023 15:52

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
06/07/2023 15:48

Juntada de Certidão
06/07/2023 07:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
15/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
14/06/2023 13:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
14/06/2023 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
05/06/2023 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2023 13:12

Cancelada a movimentação processual - (Evento 74 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 05/06/2023 13:11:23)
05/06/2023 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2023 11:56

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
29/05/2023 15:50

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB07
29/05/2023 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
25/05/2023 22:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
24/05/2023 13:13

Juntada de Certidão
24/05/2023 12:42

Juntada de Certidão
24/05/2023 12:38

Intimado em Secretaria
24/05/2023 12:32

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 61
23/05/2023 21:33

Juntada de Petição
13/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
03/05/2023 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/05/2023 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/05/2023 13:55

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
26/04/2023 02:00

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
18/04/2023 13:13

Juntado(a)
28/03/2023 18:18

Juntada de Certidão
28/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2023 Data da sessão: 18/04/2023 13:00:00
28/03/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 12ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 18 de abril de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 25 de abril de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 18 de abril de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Agravo de Instrumento Nº 5005159-06.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 93) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS AGRAVANTE: J M DE CARVALHO REP E COM DE PROD FARMACEUTICOS LTDA ADVOGADO(A): ADRIANA RODRIGUES GIL (OAB RJ156842) ADVOGADO(A): FREDERICO JOSE OLIVEIRA MAROJA (OAB RJ171093) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JACQUELINE CARNEIRO DA GRACA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de março de 2023.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
27/03/2023 18:43

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/03/2023
27/03/2023 18:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
27/03/2023 18:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 18/04/2023 13:00 Sequencial: 93
27/03/2023 15:33

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
16/08/2022 15:02

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB3TESP -> GAB07
16/08/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
28/07/2022 14:02

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 45
28/07/2022 13:36

Juntada de Petição
04/07/2022 22:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
01/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43, 44 e 45
21/06/2022 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/06/2022 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/06/2022 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/06/2022 15:47

Juntado(a)
09/06/2022 02:12

Julgado procedente o pedido - por unanimidade
31/05/2022 13:01

Juntado(a)
13/05/2022 16:06

Juntada de Certidão
13/05/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/05/2022 Data da sessão: 31/05/2022 13:00:00
13/05/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 18ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 31 de MAIO de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 06 de JUNHO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, e TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/5º andar, Centro, RJ), e excepcionalmente, desde que justificado previamente (sob análise do respectivo relator), através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), a partir das 14:00 horas, no dia 31 de MAIO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Ficam os advogados cientes da nova forma de votação do quórum em razão da alteração da composição das turmas de julgamento, que passam a contar com quatro membros a partir 7 de março de 2022 (artigo 5º da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00003, de 10 de janeiro de 2022): a) Relatoria do desembargador federal Marcus Abraham votam, além do relator, a desembargadora federal Cláudia Neiva e o desembargador federal William Douglas; b) Relatoria da desembargadora federal Cláudia Neiva votam, além da relatora, o desembargador federal William Douglas e o desembargador federal Paulo Leite; c) Relatoria do desembargador federal William Douglas votam, além do relator, o desembargador federal Paulo Leite e o desembargador federal Marcus Abraham; d) Relatoria do desembargador federal Paulo Leite votam, além do relator, o desembargador federal Marcus Abraham e a desembargadora federal Cláudia Neiva.

Agravo de Instrumento Nº 5005159-06.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 92) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS AGRAVANTE: J M DE CARVALHO REP E COM DE PROD FARMACEUTICOS LTDA ADVOGADO: ADRIANA RODRIGUES GIL (OAB RJ156842) ADVOGADO: FREDERICO JOSE OLIVEIRA MAROJA (OAB RJ171093) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: ALEXANDRE DELDUQUE CORDEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de maio de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
12/05/2022 19:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
12/05/2022 19:12

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 31/05/2022 13:00 Sequencial: 92
10/05/2022 16:55

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
09/05/2022 13:06

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
09/05/2022 09:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
08/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
28/04/2022 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/04/2022 13:13

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
28/04/2022 13:10

Juntado(a)
27/04/2022 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
18/04/2022 15:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
14/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
05/04/2022 18:59

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23
05/04/2022 18:47

Juntada de Petição
04/04/2022 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/04/2022 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/04/2022 20:26

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB07 -> SUB3TESP
24/03/2022 04:54

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
24/03/2022 04:53

Juntada de Certidão
24/03/2022 04:51

Cancelada a movimentação processual - (Evento 17 - Juntada de certidão - 24/03/2022 04:49:38)
18/03/2022 18:24

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
02/08/2021 12:13

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB07
02/08/2021 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
31/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
21/07/2021 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/07/2021 15:46

Cancelada a movimentação processual - (Evento 10 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - 21/07/2021 15:45:57)
21/07/2021 15:45

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
20/07/2021 18:00

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
19/07/2021 20:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
19/07/2021 20:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
19/07/2021 12:20

Juntada de Petição
16/07/2021 20:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/07/2021 20:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/07/2021 17:42

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
29/04/2021 21:54

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 118, 107, 95 do processo originário.Número: 00008014320204025101/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2025

Ultima Atualização
23/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00