STJ - 5005159-06.2021.4.02.0000

17/02/2025 14:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

17/02/2025 14:13

Transitado em Julgado em 17/02/2025

12/12/2024 00:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/12/2024 Petição Nº 644010/2024 - AgInt

11/12/2024 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2024 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/12/2024 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0644010 - AgInt no AREsp 2641754 - Publicação prevista para 12/12/2024

09/12/2024 23:59

Não conhecido o recurso de J M DE CARVALHO REP E COM DE PROD FARMACEUTICOS LTDA , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00644010/2024 - AgInt no AREsp 2641754/RJ

29/11/2024 19:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

28/11/2024 21:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000886-2024-AJC-1T)

25/11/2024 09:53

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000886-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

25/11/2024 05:20

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/11/2024

22/11/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/11/2024 16:41

Incluído em pauta para 03/12/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00644010/2024 - AgInt no AREsp 2641754/RJ

11/11/2024 14:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

06/11/2024 09:00

Redistribuído por prevenção de Ministro, em razão de agravo interno, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

10/10/2024 10:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/10/2024 10:22

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/10/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/10/2024 Petição Nº 644010/2024 - AgInt

09/10/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/10/2024 12:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0644010 - AgInt no AREsp 2641754 - Publicação prevista para 10/10/2024

09/10/2024 12:50

Determinada a distribuição do feito

01/10/2024 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

01/10/2024 16:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/08/2024 e término em 30/09/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 644010/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 449.

06/08/2024 05:13

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 06/08/2024 Petição Nº 644010/2024 -

05/08/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

05/08/2024 12:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 644010/2024. Publicação prevista para 06/08/2024)

05/08/2024 11:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 644010/2024

05/08/2024 11:16

Protocolizada Petição 644010/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/08/2024

17/06/2024 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/06/2024

14/06/2024 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/06/2024 09:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/06/2024

14/06/2024 09:01

Não conhecido o recurso de J M DE CARVALHO REP E COM DE PROD FARMACEUTICOS LTDA

29/05/2024 16:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

29/05/2024 16:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

14/05/2024 16:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO