TRF2 - 5030271-72.2022.4.02.5001

1ª instância - 3º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

OSVALDO SANTOS

CPF *64.***.*68-34

Advogados

HUGO APARECIDO ALVES ARAUJO

OAB: 032206/ES

CPF *67.***.*27-20

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/07/2024 13:30

    Baixa Definitiva

  • 22/07/2024 13:25

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESVITJE03

  • 22/07/2024 13:24

    Transitado em Julgado

  • 21/07/2024 08:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 21/07/2024 08:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 15/07/2024 12:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 15/07/2024 12:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 12/07/2024 16:28

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/07/2024 16:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/07/2024 16:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/07/2024 16:11

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 03/07/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

  • 01/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 30/06/2024 15:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 30/06/2024 15:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 24/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024<br>Data da sessão: <b>12/07/2024 13:30</b>

  • 24/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024<br>Data da sessão: <b>12/07/2024 13:30</b>

  • 24/06/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 12 de julho de 2024, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5030271-72.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 496) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: OSVALDO SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): HUGO APARECIDO ALVES ARAUJO (OAB ES032206) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 21 de junho de 2024.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 21/06/2024 15:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 21/06/2024 15:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 21/06/2024 15:43

    Ato ordinatório praticado

  • 21/06/2024 15:03

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/07/2024 13:30</b><br>Sequencial: 496

  • 21/06/2024 15:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 28/02/2024 14:02

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 28/02/2024 11:41

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03

  • 28/02/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 08/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 31/01/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 29/01/2024 07:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 29/01/2024 07:46

    Ato ordinatório praticado

  • 27/01/2024 19:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 14/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

  • 04/12/2023 18:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 04/12/2023 18:36

    Julgado improcedente o pedido

  • 04/12/2023 18:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 28/11/2023 15:23

    Juntada de Certidão

  • 09/06/2023 17:52

    Conclusos para julgamento

  • 30/05/2023 22:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 02/05/2023 15:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 30/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

  • 20/04/2023 12:46

    Ato ordinatório praticado

  • 20/04/2023 12:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/04/2023 12:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/04/2023 08:12

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 32

  • 28/02/2023 16:27

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32

  • 27/02/2023 13:46

    Expedição de Mandado - ESVITSECMA

  • 24/02/2023 15:11

    Despacho

  • 23/02/2023 09:47

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/02/2023 21:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 07/12/2022 12:31

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

  • 04/12/2022 10:43

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022

  • 28/11/2022 16:05

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso

  • 24/11/2022 22:29

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 06/01/2023

  • 24/11/2022 22:24

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/01/2023

  • 24/11/2022 22:19

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 04/01/2023

  • 24/11/2022 22:16

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/01/2023

  • 24/11/2022 22:13

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/01/2023

  • 24/11/2022 22:06

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/12/2022

  • 24/11/2022 22:03

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/12/2022

  • 24/11/2022 14:03

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/12/2022

  • 24/11/2022 14:00

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 27/12/2022

  • 24/11/2022 13:57

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 26/12/2022

  • 24/11/2022 11:41

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 23/12/2022

  • 24/11/2022 11:23

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/12/2022

  • 24/11/2022 11:19

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/12/2022

  • 24/11/2022 11:14

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022

  • 19/11/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 09/11/2022 16:57

    Ato ordinatório praticado

  • 09/11/2022 16:57

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 04/11/2022 13:29

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESVIT01S para ESVITJE03S)

  • 04/11/2022 13:25

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

  • 04/11/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 24/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 14/10/2022 14:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 14/10/2022 14:07

    Declarada incompetência

  • 11/10/2022 17:07

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/10/2022 15:33

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2024

Ultima Atualização
22/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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