TRF2 - 5007002-64.2023.4.02.5002
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/08/2025 06:42
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)
-
07/02/2025 18:04
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)
-
06/09/2024 12:51
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCAC01
-
06/09/2024 11:35
Transitado em Julgado
-
05/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
14/08/2024 17:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
13/08/2024 17:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
13/08/2024 17:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
06/08/2024 13:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
06/08/2024 13:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
05/08/2024 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/08/2024 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/08/2024 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/08/2024 11:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
05/08/2024 11:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/08/2024 15:36
Sentença confirmada - por unanimidade
-
30/07/2024 17:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/07/2024<br>Data da sessão: <b>31/07/2024 14:00</b>
-
15/07/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 31 de julho de 2024, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando- se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia sustentacao- oral/), nos termos do disposto no §1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2- RSP2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt- N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).
Remessa Necessária Cível Nº 5007002-64.2023.4.02.5002/ES (Pauta: 111) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO PARTE AUTORA: MARIANA ABI ALI ASSIS AQUINO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LUCAS TOSOLI DE SOUZA (OAB ES036069) PARTE RÉ: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE DE ATENDIMENTO - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF - VILA VELHA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de julho de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
11/07/2024 13:45
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
11/07/2024 13:24
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/07/2024
-
11/07/2024 13:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
11/07/2024 13:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>31/07/2024 14:00</b><br>Sequencial: 111
-
14/06/2024 13:14
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB19
-
14/06/2024 10:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
14/06/2024 10:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
10/06/2024 13:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/06/2024 05:11
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
-
08/06/2024 05:11
Determinada a intimação
-
08/05/2024 14:56
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB19
-
08/05/2024 13:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
02/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
22/04/2024 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/04/2024 22:44
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
-
21/04/2024 22:44
Determinada a intimação
-
16/04/2024 16:15
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
-
16/04/2024 15:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
16/04/2024 15:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
11/04/2024 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
11/04/2024 14:10
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB19 -> SUB7TESP
-
11/04/2024 14:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/04/2024
Ultima Atualização
05/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5008340-64.2023.4.02.5102
Cb Rio Niteroi Comercio de Alimentos Ltd...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Marcio Rafael Gazzineo
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/05/2025 10:07
Processo nº 5008340-64.2023.4.02.5102
Cb Rio Niteroi Comercio de Alimentos Ltd...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Marcio Rafael Gazzineo
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 15/05/2025 10:45
Processo nº 5005401-57.2024.4.02.0000
Luiz Carlos Chaves
Traditio Companhia de Seguros
Advogado: Loyanna de Andrade Miranda Menezes
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/04/2024 15:21
Processo nº 5003713-60.2024.4.02.0000
Edvaldo do Espirito Santo Monteiro
Fnde - Fundo Nacional de Desenvolvimento...
Advogado: Claudia Regina Cardoso Bellotti Pereira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/03/2024 14:09
Processo nº 5007002-64.2023.4.02.5002
Mariana Abi Ali Assis Aquino
Gerente de Atendimento - Caixa Economica...
Advogado: Lucas Tosoli de Souza
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/07/2023 09:16