TRF2 - 0005267-05.2010.4.02.5110

28/08/2024 12:12

Baixa Definitiva

10/08/2024 15:47

Despacho

08/08/2024 16:35

Conclusos para decisão/despacho

06/08/2024 12:42

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSJM01 Número: 00052670520104025110/TRF2

03/11/2023 12:53

Juntada de Petição

03/02/2023 14:32

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSJM01 -> TRF2

02/02/2023 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 195

14/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 195

04/12/2022 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2022 16:06

Despacho

25/10/2022 09:42

Conclusos para decisão/despacho

25/10/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 186

05/10/2022 19:52

Juntada de Petição

05/10/2022 19:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 187

05/10/2022 07:02

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022

30/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 186 e 187

20/09/2022 18:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/09/2022 18:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/09/2022 18:33

Embargos de Declaração Não Acolhidos

10/05/2022 16:34

Conclusos para decisão/despacho

06/05/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 173

02/05/2022 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 179

27/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179

20/04/2022 07:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

17/04/2022 14:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/04/2022 14:29

Despacho

14/04/2022 12:33

Conclusos para decisão/despacho

13/04/2022 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174

07/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 173 e 174

28/03/2022 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2022 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2022 18:32

Declarada decadência ou prescrição

21/02/2022 23:23

Conclusos para julgamento

21/02/2022 18:39

Despacho

26/12/2021 22:32

Conclusos para decisão/despacho

21/12/2021 12:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165

03/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165

26/11/2021 16:55

Juntada de Certidão

23/11/2021 12:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/11/2021 12:00

Despacho

17/07/2021 14:31

Conclusos para decisão/despacho

17/07/2021 01:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 159

17/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159

08/06/2021 22:54

Juntada de Petição

07/06/2021 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2021 15:38

Juntada de peças digitalizadas

27/05/2021 06:55

Decisão interlocutória

16/04/2021 23:25

Juntada de Petição

24/03/2021 12:42

Juntada de Petição

19/03/2021 21:21

Conclusos para decisão/despacho

19/03/2021 03:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 150

14/02/2021 00:24

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021

12/02/2021 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 150

02/02/2021 11:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/02/2021 11:45

Despacho

08/10/2020 15:32

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

06/10/2020 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144

30/09/2020 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143

21/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 143 e 144

11/09/2020 13:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/09/2020 13:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/09/2020 13:00

Determinada a intimação

14/05/2020 17:30

Juntada de Petição

12/05/2020 10:34

Juntada de Petição

11/05/2020 23:39

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

11/05/2020 09:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

09/05/2020 10:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029

07/05/2020 20:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029

28/03/2020 08:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012

19/03/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 133

09/03/2020 18:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/03/2020 18:11

Despacho/Decisão - Determina Intimação

06/12/2019 14:07

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

06/12/2019 13:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

06/12/2019 13:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 128

29/11/2019 12:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

31/10/2019 01:22

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 125

07/10/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 125

27/09/2019 09:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/09/2019 09:53

Despacho/Decisão - Determina Intimação

21/08/2019 12:00

Juntada de Petição

26/06/2019 10:55

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

26/06/2019 07:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

08/06/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 119

29/05/2019 16:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/05/2019 05:30

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

28/05/2019 18:28

Movimentação Cartorária tipo Aguardando preparar Remessa Externa / Carga - (JRJKDU-KAUÊ DOS SANTOS GUIMARÃES)

28/05/2019 18:27

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJKDU-KAUÊ DOS SANTOS GUIMARÃES)

28/05/2019 15:34

Localização Interna - (JRJZLO-LEANDRO LUIZ MARQUES DE SOUZA)

20/02/2019 13:41

Conclusão para Decisão - Interlocutória - (JRJZLO-LEANDRO LUIZ MARQUES DE SOUZA)

08/01/2019 16:33

Reativação de Suspensão - (JRJSYA-NILSON DELFINO DA SILVA)

08/01/2019 16:32

Devolução de Remessa - (JRJSYA-NILSON DELFINO DA SILVA)

08/01/2019 12:39

Juntada - (JRJSYA-NILSON DELFINO DA SILVA)

10/12/2018 12:40

Remessa, Carga Para Execução Fiscal - Fazenda Nacional - Duque de Caxias por motivo de Manifestação - (JRJWJX-JANAINA ARAUJO NICOLAU)

30/11/2018 10:03

Movimentação Cartorária tipo Aguardando preparar Remessa Externa / Carga - (JRJKDU-KAUÊ DOS SANTOS GUIMARÃES)

29/11/2018 18:23

Suspensão por Art. 40 da LEF - (JRJFHX-FERNANDA LUTTERBACH FRAGA)

02/05/2018 13:22

Devolução de Remessa - (JRJKDU-KAUÊ DOS SANTOS GUIMARÃES)

02/05/2018 13:17

Juntada - (JRJKDU-KAUÊ DOS SANTOS GUIMARÃES)

23/03/2018 14:55

Remessa, Carga Para Execução Fiscal - Fazenda Nacional - Duque de Caxias por motivo de Manifestação - (JRJKWG-SERGIO SILVA VEIGA)

07/03/2018 14:24

Movimentação Cartorária tipo Aguardando preparar Remessa Externa / Carga - (JRJTJO-THIAGO ARAUJO DE OLIVEIRA)

01/03/2018 12:38

Localização Interna - (JRJKDU-KAUÊ DOS SANTOS GUIMARÃES)

01/03/2018 00:03

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJIDO-MARILIA DIAS MARCONI DA COSTA)

15/02/2018 17:09

Localização Interna - (JRJZHU-MANOEL HENRIQUE DA COSTA JUNIOR)

13/12/2017 15:31

Conclusão para Decisão - Interlocutória - (JRJZLO-LEANDRO LUIZ MARQUES DE SOUZA)

21/11/2017 13:41

Devolução de Remessa - (JRJKDU-KAUÊ DOS SANTOS GUIMARÃES)

21/11/2017 11:43

Juntada - (JRJKDU-KAUÊ DOS SANTOS GUIMARÃES)

19/10/2017 18:19

Certidão - Citação/Intimação - (JRJGJF-GUSTAVO MOREIRA FERREIRA)

09/10/2017 13:26

Remessa, Carga Para Execução Fiscal - Fazenda Nacional - Duque de Caxias por motivo de Manifestação - (JRJKDU-KAUÊ DOS SANTOS GUIMARÃES)

09/10/2017 13:06

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJKDU-KAUÊ DOS SANTOS GUIMARÃES)

23/08/2017 12:01

Conclusão para Decisão - Interlocutória - (JRJZLO-LEANDRO LUIZ MARQUES DE SOUZA)

07/08/2017 15:41

Reativação de Suspensão - (JRJKDU-KAUÊ DOS SANTOS GUIMARÃES)

07/08/2017 13:55

Devolução de Remessa - (JRJKDU-KAUÊ DOS SANTOS GUIMARÃES)

07/08/2017 13:44

Juntada - (JRJKDU-KAUÊ DOS SANTOS GUIMARÃES)

17/07/2017 17:20

Remessa, Carga Para Execução Fiscal - Fazenda Nacional - Duque de Caxias por motivo de Manifestação - (JRJKDU-KAUÊ DOS SANTOS GUIMARÃES)

17/07/2017 14:47

Juntada - (JRJKDU-KAUÊ DOS SANTOS GUIMARÃES)

17/02/2017 17:15

Movimentação Cartorária tipo Aguardando término do prazo de suspensão - (JRJKDU-KAUÊ DOS SANTOS GUIMARÃES)

23/01/2017 13:52

Certidão - Citação/Intimação - (JRJUJX-AMANDA SANTOS DE OLIVEIRA)

23/01/2017 13:33

Devolução de Remessa - (JRJUJX-AMANDA SANTOS DE OLIVEIRA)

12/01/2017 18:07

Remessa, Carga Para Execução Fiscal - Fazenda Nacional - Duque de Caxias por motivo de Manifestação - (JRJGJF-GUSTAVO MOREIRA FERREIRA)

11/01/2017 11:13

Movimentação Cartorária tipo Aguardando preparar Remessa Externa / Carga - (JRJQRJ-JACQUELINE ARANHA JUSTO)

11/01/2017 11:12

Suspensão por Art. 40 da LEF - (JRJQRJ-JACQUELINE ARANHA JUSTO)

02/12/2016 17:24

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJQRJ-JACQUELINE ARANHA JUSTO)

29/11/2016 16:29

Localização Interna - (JRJZLO-LEANDRO LUIZ MARQUES DE SOUZA)

28/11/2016 13:50

Localização Interna - (JRJZLO-LEANDRO LUIZ MARQUES DE SOUZA)

03/11/2016 14:12

Juntada - (JRJKDU-KAUÊ DOS SANTOS GUIMARÃES)

10/10/2016 12:04

Conclusão para Decisão - Interlocutória - (JRJKDU-KAUÊ DOS SANTOS GUIMARÃES)

10/10/2016 11:09

Juntada - (JRJKDU-KAUÊ DOS SANTOS GUIMARÃES)

03/10/2016 12:20

Certidão - Citação/Intimação - (JRJGJF-GUSTAVO MOREIRA FERREIRA)

03/10/2016 12:12

Devolução de Remessa - (JRJGJF-GUSTAVO MOREIRA FERREIRA)

21/09/2016 17:04

Remessa, Carga Para Execução Fiscal - Fazenda Nacional - Duque de Caxias por motivo de Manifestação - (JRJKDU-KAUÊ DOS SANTOS GUIMARÃES)

16/09/2016 10:38

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJQRJ-JACQUELINE ARANHA JUSTO)

15/09/2016 17:01

Localização Interna - (JRJQRJ-JACQUELINE ARANHA JUSTO)

25/08/2016 13:41

Conclusão para Decisão - Determinado o bloqueio/penhora on line - (JRJKDU-KAUÊ DOS SANTOS GUIMARÃES)

25/08/2016 12:49

Juntada - (JRJKDU-KAUÊ DOS SANTOS GUIMARÃES)

24/08/2016 14:33

Certidão - Citação/Intimação - (JRJGJF-GUSTAVO MOREIRA FERREIRA)

24/08/2016 14:11

Devolução de Remessa - (JRJGJF-GUSTAVO MOREIRA FERREIRA)

10/08/2016 18:45

Remessa, Carga Para Execução Fiscal - Fazenda Nacional - Duque de Caxias por motivo de Manifestação - (JRJIDO-MARILIA DIAS MARCONI DA COSTA)

04/08/2016 14:57

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJZHU-MANOEL HENRIQUE DA COSTA JUNIOR)

18/07/2016 11:40

Juntada - (JRJIDO-MARILIA DIAS MARCONI DA COSTA)

10/05/2016 17:33

Localização Interna - (JRJLZU-LEANDRO LUIZ MARQUES DE SOUZA)

11/04/2016 13:34

Conclusão para Despacho - (JRJKDU-KAUÊ DOS SANTOS GUIMARÃES)

08/04/2016 18:21

Reativação de Suspensão - (JRJKDU-KAUÊ DOS SANTOS GUIMARÃES)

08/04/2016 13:56

Juntada - (JRJKDU-KAUÊ DOS SANTOS GUIMARÃES)

22/03/2016 14:35

Localização Interna - (JRJIDO-MARILIA DIAS MARCONI DA COSTA)

22/03/2016 13:57

Localização Interna - (JRJIDO-MARILIA DIAS MARCONI DA COSTA)

22/03/2016 13:42

Certidão - (JRJIDO-MARILIA DIAS MARCONI DA COSTA)

22/03/2016 13:33

Devolução de Remessa - (JRJIDO-MARILIA DIAS MARCONI DA COSTA)

09/03/2016 18:36

Remessa, Carga Para Execução Fiscal - Fazenda Nacional - Duque de Caxias por motivo de Manifestação - (JRJQVL-ALLAN VIANNA DE VASCONCELLOS NOGUEIRA LADI)

08/03/2016 13:03

Suspensão por Art. 40 da LEF - (JRJQRJ-JACQUELINE ARANHA JUSTO)

08/03/2016 13:02

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJQRJ-JACQUELINE ARANHA JUSTO)

17/02/2016 14:54

Localização Interna - (JRJLZU-LEANDRO LUIZ MARQUES DE SOUZA)

27/01/2016 17:53

Conclusão para Decisão - Interlocutória - (JRJQVL-ALLAN VIANNA DE VASCONCELLOS NOGUEIRA LADI)

26/01/2016 15:57

Juntada - (JRJQVL-ALLAN VIANNA DE VASCONCELLOS NOGUEIRA LADI)

08/01/2016 15:41

Juntada - (JRJUYY-JULIANA SILVA DOS SANTOS)

31/12/2015 17:29

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JRJIDO-MARILIA DIAS MARCONI DA COSTA)

31/08/2015 14:19

Conclusão para Decisão - de Expediente - (JRJKBM-KAROLINNA BELMOND DE MORAES)

31/08/2015 14:12

Certidão - (JRJKBM-KAROLINNA BELMOND DE MORAES)

28/07/2015 15:55

Juntada - (JRJQPB-LEILIANE PINTO BORGES)

16/07/2015 18:28

Movimentação Cartorária tipo Aguardando resposta de ofício - (JRJTJO-THIAGO ARAUJO DE OLIVEIRA)

16/07/2015 18:27

Movimentação Cartorária tipo Expedir Ofício - (JRJTJO-THIAGO ARAUJO DE OLIVEIRA)

19/06/2015 14:35

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJQRJ-JACQUELINE ARANHA JUSTO)

02/06/2015 14:17

Conclusão para Despacho - de Expediente - (JRJQVL-ALLAN VIANNA DE VASCONCELLOS NOGUEIRA LADI)

02/06/2015 11:51

Juntada - (JRJQVL-ALLAN VIANNA DE VASCONCELLOS NOGUEIRA LADI)

18/05/2015 15:10

Juntada - (JRJQPB-LEILIANE PINTO BORGES)

09/04/2015 16:27

Movimentação Cartorária tipo Aguardando resposta de ofício - (JRJTJO-THIAGO ARAUJO DE OLIVEIRA)

10/02/2015 12:06

Movimentação Cartorária tipo Expedir Ofício - (JRJKBM-KAROLINNA BELMOND DE MORAES)

20/01/2015 14:28

Devolução de Remessa - (JRJOKZ-MARCO ANTONIO OLIVEIRA DA PAZ)

20/01/2015 14:27

Devolução de Remessa - (JRJOKZ-MARCO ANTONIO OLIVEIRA DA PAZ)

20/01/2015 14:14

Certidão - (JRJOKZ-MARCO ANTONIO OLIVEIRA DA PAZ)

08/01/2015 14:17

Remessa, Carga Para Execução Fiscal - Fazenda Nacional - Duque de Caxias por motivo de Manifestação - (JRJIDO-MARILIA DIAS MARCONI DA COSTA)

17/12/2014 13:49

Remessa, Carga Para Execução Fiscal - Fazenda Nacional - Duque de Caxias por motivo de Vista - (JRJQVL-ALLAN VIANNA DE VASCONCELLOS NOGUEIRA LADI)

15/12/2014 15:45

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJDXQ-DUAN LUCAS DOMINGUES DIAS DOS SANTOS)

12/11/2014 17:42

Localização Interna - (JRJACE-ANTONIO CARLOS BERCACOLA)

12/11/2014 15:23

Localização Interna - (JRJACE-ANTONIO CARLOS BERCACOLA)

28/10/2014 14:55

Conclusão para Despacho - de Expediente - (JRJQVL-ALLAN VIANNA DE VASCONCELLOS NOGUEIRA LADI)

28/10/2014 11:50

Juntada - (JRJQVL-ALLAN VIANNA DE VASCONCELLOS NOGUEIRA LADI)

30/09/2014 12:10

Devolução de Remessa - (JRJSCJ-SUSANA DO COUTO NOGUEIRA DE ARAUJO)

30/09/2014 11:57

Certidão - (JRJSCJ-SUSANA DO COUTO NOGUEIRA DE ARAUJO)

18/09/2014 10:06

Remessa, Carga Para Execução Fiscal - Fazenda Nacional - Duque de Caxias por motivo de Vista - (JRJQVL-ALLAN VIANNA DE VASCONCELLOS NOGUEIRA LADI)

10/09/2014 16:14

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJDXQ-DUAN LUCAS DOMINGUES DIAS DOS SANTOS)

08/08/2014 16:40

Conclusão para Despacho - de Expediente - (JRJQVL-ALLAN VIANNA DE VASCONCELLOS NOGUEIRA LADI)

07/08/2014 17:58

Juntada - (JRJQVL-ALLAN VIANNA DE VASCONCELLOS NOGUEIRA LADI)

12/05/2014 10:30

Devolução de Remessa - (JRJSCJ-SUSANA DO COUTO NOGUEIRA DE ARAUJO)

12/05/2014 10:13

Certidão - (JRJSCJ-SUSANA DO COUTO NOGUEIRA DE ARAUJO)

30/04/2014 15:12

Localização Interna - (JRJLYD-ARLEY VASCONCELOS RODRIGUES)

30/04/2014 14:45

Remessa, Carga Para Execução Fiscal - Fazenda Nacional - Duque de Caxias por motivo de Manifestação - (JRJLYD-ARLEY VASCONCELOS RODRIGUES)

24/04/2014 17:02

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJDXQ-DUAN LUCAS DOMINGUES DIAS DOS SANTOS)

04/04/2014 20:00

Conclusão para Despacho - de Expediente - (JRJIDO-MARILIA DIAS MARCONI DA COSTA)

17/12/2012 15:51

Certidão - (JRJAUV-MARIA CLAUDIA TAVARES DA SILVA)

30/10/2012 16:05

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJFOX-FREDERICO CORREA TEIXEIRA)

19/10/2012 16:25

Conclusão para Despacho - de Expediente - (JRJFOX-FREDERICO CORREA TEIXEIRA)

07/12/2011 09:52

Devolução de Remessa - (JRJNQB-ANNE MARCELE RODRIGUES BASTOS)

02/12/2011 18:08

Juntada - (JRJNQB-ANNE MARCELE RODRIGUES BASTOS)

23/11/2011 11:51

Certidão - (JRJFOX-FREDERICO CORREA TEIXEIRA)

09/11/2011 15:35

Remessa, Carga Para Execução Fiscal - Fazenda Nacional - Duque de Caxias por motivo de Vista - (JRJFOX-FREDERICO CORREA TEIXEIRA)

08/11/2011 14:30

Juntada - (JRJFGQ-FRANCIELE GOUVEA HENRIQUES)

12/08/2011 11:18

Movimentação Cartorária tipo Aguardando devolução de Mandado - (JRJEOW-EDVALDO DA CONCEICAO SILVA)

04/07/2011 09:16

Movimentação Cartorária tipo Expedir Mandado - (JRJRKY-RENATA TORRES CAVALCANTI DO NASCIMENTO)

04/07/2011 09:13

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JRJRKY-RENATA TORRES CAVALCANTI DO NASCIMENTO)

01/07/2011 10:27

Conclusão para Despacho - (JRJRKY-RENATA TORRES CAVALCANTI DO NASCIMENTO)

09/06/2011 19:10

Remessa Interna - (JRJSJF-SAMANTHA JULIA FERNANDES)

09/06/2011 18:11

Distribuição-Sorteio Automático - (JRJSJF-SAMANTHA JULIA FERNANDES)

09/06/2011 17:39

Certidão - (JRJSJF-SAMANTHA JULIA FERNANDES)