TRF2 - 5011750-81.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/05/2022 15:18
Baixa Definitiva
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10/05/2022 15:18
Transitado em Julgado - Data: 10/05/2022
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10/05/2022 09:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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18/04/2022 15:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
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11/04/2022 16:15
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 28
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08/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 30
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01/04/2022 23:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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01/04/2022 23:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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29/03/2022 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/03/2022 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/03/2022 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/03/2022 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/03/2022 13:33
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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29/03/2022 13:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/03/2022 13:49
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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25/02/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/02/2022<br>Data da sessão: <b>16/03/2022 14:00:00</b>
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25/02/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 16 de MARÇO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5011750-81.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 186) RELATOR: Desembargador Federal JOSÉ ANTONIO LISBÔA NEIVA AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES AGRAVADO: DULCE SANCHES RIPPER BORBA ADVOGADO: ALESSANDRO MEDEIROS (OAB DF042043) AGRAVADO: DENISE TRAVINCAS PINTO ADVOGADO: ALESSANDRO MEDEIROS (OAB DF042043) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
24/02/2022 15:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/03/2022 14:00</b><br>Sequencial: 186
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24/02/2022 15:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/02/2022 11:28
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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26/10/2021 13:30
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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26/10/2021 11:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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26/10/2021 11:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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21/10/2021 19:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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21/10/2021 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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28/09/2021 17:29
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 10 e 11
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05/09/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 12
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26/08/2021 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/08/2021 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/08/2021 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/08/2021 18:26
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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26/08/2021 18:26
Não Concedida a tutela provisória
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22/08/2021 22:33
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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20/08/2021 15:22
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
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20/08/2021 14:37
Redistribuído por sorteio - (GAB19 para GAB19)
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20/08/2021 14:29
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
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20/08/2021 13:41
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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20/08/2021 13:41
Despacho
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19/08/2021 16:32
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 212 do processo originário.Número: 50324102720184025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/08/2021
Ultima Atualização
10/05/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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