TRF2 - 5005329-41.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 17
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/02/2024 15:27
Baixa Definitiva
-
26/02/2024 11:36
Recebidos os autos do STJ
-
23/02/2023 11:30
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
16/02/2023 17:16
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
-
16/02/2023 17:15
Juntada de Certidão
-
14/02/2023 17:50
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
-
14/02/2023 16:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
14/02/2023 16:55
Decisão interlocutória
-
13/02/2023 10:27
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
13/02/2023 08:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
11/02/2023 08:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
29/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
19/12/2022 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
19/12/2022 12:29
Ato ordinatório praticado
-
19/12/2022 12:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
07/12/2022 07:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
-
04/12/2022 11:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
-
04/12/2022 10:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
-
27/11/2022 08:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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26/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
18/11/2022 12:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
18/11/2022 12:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
18/11/2022 10:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
18/11/2022 10:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
16/11/2022 12:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/11/2022 12:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/11/2022 12:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/11/2022 03:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
16/11/2022 03:33
Recurso Especial não admitido
-
11/10/2022 14:12
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
11/10/2022 14:11
Juntada de Certidão
-
07/10/2022 17:56
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
-
07/10/2022 17:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
06/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
26/09/2022 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
26/09/2022 17:06
Ato ordinatório praticado
-
26/09/2022 16:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
17/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
12/09/2022 11:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
12/09/2022 11:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
09/09/2022 16:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
09/09/2022 16:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
07/09/2022 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/09/2022 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/09/2022 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/09/2022 12:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
-
26/08/2022 14:34
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
08/08/2022 14:53
Lavrada Certidão
-
28/07/2022 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/07/2022<br>Data da sessão: <b>22/08/2022 13:00:00</b>
-
28/07/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 22 de agosto de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP- 2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão HTTP : // ww10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Agravo de Instrumento Nº 5005329-41.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 41) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO AGRAVANTE: LUIZ CARLOS PERUCHI ADVOGADO: CARLOS GUILHERME MACEDO PAGIOLA CORDEIRO (OAB ES016203) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de julho de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
27/07/2022 17:34
Juntada de Certidão
-
27/07/2022 17:18
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/07/2022
-
27/07/2022 16:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
27/07/2022 16:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 41
-
27/07/2022 12:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
-
19/07/2022 15:17
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB17
-
19/07/2022 15:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
18/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
18/07/2022 09:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
18/07/2022 09:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
12/07/2022 14:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
12/07/2022 14:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
08/07/2022 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/07/2022 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/07/2022 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/07/2022 16:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
-
05/07/2022 14:05
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
14/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/06/2022<br>Data da sessão: <b>05/07/2022 13:00:00</b>
-
14/06/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 5 de JULHO de 2022, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, podendo ser realizada presencialmente e/ou por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) e que tem acesso via pagina de internet, e com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets)............................................................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.............................................................
O pedido de preferência com ou sem sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, sendo aceito apenas os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento e Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, desde que contenham os seguintes dados: 1 - Tipo de Preferência e Sistema Eletrônico;2- a data da sessão; 3 - numero (sequencial) na pauta; 4 - o número do processo; 5 - o nome, com a respectiva OAB/seccional, que fará a sustentação oral; 6 - Nome da Parte representada; 7 - Evento ou folhas onde consta a procuração ao advogado do item 5; 8 - e-mail (válido), do advogado que irá sustentar, e para confirmação e recebimento do link de ingresso na sala de sessão e; 9 - o número de telefone para possibilitar eventual contato.
Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.
Agravo de Instrumento Nº 5005329-41.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO AGRAVANTE: LUIZ CARLOS PERUCHI ADVOGADO: CARLOS GUILHERME MACEDO PAGIOLA CORDEIRO (OAB ES016203) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de junho de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
13/06/2022 17:54
Juntada de Certidão
-
13/06/2022 15:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/06/2022
-
13/06/2022 15:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
13/06/2022 15:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>05/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 15
-
08/06/2022 17:44
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
-
26/05/2022 16:42
Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB17
-
26/05/2022 16:41
Retirado de pauta
-
26/05/2022 13:52
Juntada de Petição
-
25/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/05/2022<br>Data da sessão: <b>20/06/2022 13:00:00</b>
-
25/05/2022 00:00
Intimação
6a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00058) - do dia 20 de junho de 2022, segunda-feira, com início às 13:00 horas e duração de 5 dias úteis, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, no prazo de 5 (cinco) dias, contados a partir da data da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br que serão distribuídos entre os votantes da sessão............
HTTP : // www10.trf2.jus.br/portal/coronavirus-tudo-o-que-e-preciso-saber-sobre-os-servicos-do-trf2-durante-a-pandemia/ Agravo de Instrumento Nº 5005329-41.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 36) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO AGRAVANTE: LUIZ CARLOS PERUCHI ADVOGADO: CARLOS GUILHERME MACEDO PAGIOLA CORDEIRO (OAB ES016203) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2022.
Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente -
24/05/2022 16:32
Juntada de Certidão
-
24/05/2022 15:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/05/2022 15:44
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>20/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 36
-
24/05/2022 10:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
-
20/05/2022 19:09
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB17
-
20/05/2022 19:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
20/05/2022 19:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
10/05/2022 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
10/05/2022 17:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
09/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
29/04/2022 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
29/04/2022 15:37
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP
-
29/04/2022 15:37
Determinada a intimação
-
29/04/2022 13:33
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 85 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/02/2024
Ultima Atualização
28/07/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO INICIAL • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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