TRF2 - 5050219-59.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/08/2022 09:47
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO01
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26/08/2022 09:47
Transitado em Julgado - Data: 26/08/2022
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26/08/2022 09:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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26/08/2022 09:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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24/08/2022 08:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/08/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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02/08/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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10/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
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30/06/2022 08:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/06/2022 08:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/06/2022 19:27
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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29/06/2022 19:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/06/2022 18:45
Sentença confirmada - por unanimidade
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31/05/2022 15:36
Juntada de Certidão
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31/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/05/2022<br>Data da sessão: <b>15/06/2022 13:00:00</b>
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31/05/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 15/06/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 22/06/2022, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim,ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma dejulgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5050219-59.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: FERNANDA AMARO SANTIAGO BUARQUE FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO: ODELITA VEIGA DE SANTANA (OAB RJ102845) APELADO: FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA - FCRB (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de maio de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
27/05/2022 18:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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27/05/2022 18:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 20
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24/05/2022 17:53
Juntado(a)
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23/05/2022 18:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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20/05/2022 13:19
Redistribuído por sorteio em razão de impedimento - (GAB29 para GAB14)
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20/05/2022 08:23
Remetidos os Autos - SUB5TESP -> CODRA
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20/05/2022 00:31
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB29 -> SUB5TESP
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20/05/2022 00:31
Declarado impedimento
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02/05/2022 13:46
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB15 para GAB29) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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27/09/2021 07:51
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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24/09/2021 12:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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24/09/2021 12:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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14/09/2021 21:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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14/09/2021 18:48
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
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14/09/2021 16:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/05/2022
Ultima Atualização
29/06/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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