TRF2 - 0223933-44.2017.4.02.5104

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA

CNPJ: 32.512.501/0001-43

Advogados

WALDINEY ALVES DE OLIVEIRA

CPF *32.***.*05-68

DANILO MARTINS FERNANDES DRILARD

OAB: 174380/RJ

CPF *11.***.*94-42

BRUNO FERREIRA

CPF *92.***.*72-83

YASMIN ARBEX RIBEIRO

OAB: 171814/RJ

CPF *27.***.*66-94

LIZ DE FATIMA FOLCO DE CASTRO

CPF *85.***.*65-70

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

OAB: 094611/RJ

CPF *34.***.*14-96

DANIEL BURKLE WARD

OAB: 135235/RJ

CPF *95.***.*09-58

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/11/2024 15:39

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJVRE03

  • 11/11/2024 15:39

    Transitado em Julgado - Data: 08/11/2024

  • 08/11/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

  • 23/10/2024 18:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 13/10/2024 18:29

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

  • 11/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 26/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 24/09/2024 09:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 17/09/2024 09:01

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

  • 17/09/2024 05:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 16/09/2024 12:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/09/2024 12:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/09/2024 12:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/09/2024 16:53

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

  • 13/09/2024 15:55

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/09/2024 16:53

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 29/08/2024 16:42

    Retirado de pauta

  • 26/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2024<br>Data da sessão: <b>11/09/2024 14:00</b>

  • 26/08/2024 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 11 de setembro de 2024, QUARTA-FEIRA,às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ouSessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor dodisposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e emhavendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio devideoconferência utilizando- se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos desustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horárioindicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal(https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de- julgamento/pedidos-de-preferencia sustentacao- oral/), nos termos do disposto no §1º-A doart. 2º da Resolução nº TRF2- RSP 2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2- RSP2020/00029, DE 01/07/2020, nãosendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamosque as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, pormeio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt- N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).

    Apelação/Remessa Necessária Nº 0223933-44.2017.4.02.5104/RJ (Pauta: 72) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA (AUTOR) PROCURADOR(A): WALDINEY ALVES DE OLIVEIRA PROCURADOR(A): DANILO MARTINS FERNANDES DRILARD PROCURADOR(A): BRUNO FERREIRA PROCURADOR(A): LIZ DE FATIMA FOLCO DE CASTRO PROCURADOR(A): YASMIN ARBEX RIBEIRO APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL BURKLE WARD PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de agosto de 2024.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 22/08/2024 16:44

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/08/2024

  • 22/08/2024 13:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 22/08/2024 13:40

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/09/2024 14:00</b><br>Sequencial: 72

  • 21/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19

  • 19/08/2024 08:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 19/08/2024 08:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 19/08/2024 07:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 16/08/2024 15:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 16/08/2024 15:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 16/08/2024 15:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 16/08/2024 11:41

    Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP

  • 15/08/2024 19:26

    Deferido o pedido

  • 15/08/2024 17:26

    Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB20

  • 14/08/2024 13:33

    Juntada de Petição

  • 12/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2024<br>Período da sessão: <b>21/08/2024 00:00 a 27/08/2024 13:00</b>

  • 12/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2024<br>Período da sessão: <b>21/08/2024 00:00 a 27/08/2024 13:00</b>

  • 09/08/2024 12:33

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/08/2024

  • 05/08/2024 15:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 05/08/2024 15:52

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/08/2024 00:00 a 27/08/2024 13:00</b><br>Sequencial: 187

  • 28/07/2024 18:42

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 26/07/2024 19:28

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/04/2024 09:02

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p084651 - DANIEL BURKLE WARD)

  • 22/07/2020 17:11

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB20

  • 20/07/2020 17:19

    Remessa Interna - GAB20 -> SUB7TESP

  • 20/07/2020 17:09

    Remessa Interna - GAB20 -> SUB7TESP

  • 15/07/2020 16:54

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2020

Ultima Atualização
13/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5046730-72.2024.4.02.5101

Agencia Nacional de Transportes Terrestr...

J. Braz Transportes e Turismo LTDA

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/07/2024 12:01

Exibir Processo

Processo nº 5010483-69.2024.4.02.0000

Conselho Regional de Engenharia e Agrono...

Sanlopes Instalacao e Manutencao de Gnv ...

Advogado: Luciano Jesus Lopes dos Santos

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/07/2024 16:48

Exibir Processo

Processo nº 5004846-40.2024.4.02.0000

Emgea Empresa Gestora de Ativos

Joao Maria Didier Barbosa Vianna

Advogado: Eliel Santos Jacintho

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/03/2025 16:05

Exibir Processo

Processo nº 5006996-91.2024.4.02.0000

Uniao

Ane Caroline Vieira de Mello

Advogado: Afr Nio Giglio Lamas

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/05/2024 19:46

Exibir Processo

Processo nº 5011715-19.2024.4.02.0000

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Rosangela dos Santos Souza

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/08/2024 18:49

Exibir Processo