TRF2 - 5006996-91.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/11/2024 18:56
Baixa Definitiva
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04/11/2024 18:37
Transitado em Julgado
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31/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32, 34, 35 e 38
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22/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 37
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13/10/2024 18:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2024
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13/10/2024 18:28
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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17/09/2024 08:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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14/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 34, 35 e 38
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06/09/2024 17:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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06/09/2024 17:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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05/09/2024 02:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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05/09/2024 00:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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04/09/2024 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/09/2024 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/09/2024 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/09/2024 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/09/2024 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/09/2024 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/09/2024 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/09/2024 14:40
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
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04/09/2024 14:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/08/2024 14:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/08/2024 16:41
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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19/08/2024 17:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2024<br>Período da sessão: <b>21/08/2024 00:00 a 27/08/2024 13:00</b>
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12/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2024<br>Período da sessão: <b>21/08/2024 00:00 a 27/08/2024 13:00</b>
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12/08/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 21 de agosto de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5006996-91.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 42) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: ANE CAROLINE VIEIRA DE MELLO (Pais) ADVOGADO(A): AFRÂNIO GIGLIO LAMAS (DPU) AGRAVADO: KARINE MELLO NUNES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): AFRÂNIO GIGLIO LAMAS (DPU) AGRAVADO: LUCIA FERREIRA VIEIRA MARTINS (Pais) ADVOGADO(A): AFRÂNIO GIGLIO LAMAS (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL INTERESSADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
09/08/2024 12:29
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/08/2024
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05/08/2024 15:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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05/08/2024 15:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/08/2024 00:00 a 27/08/2024 13:00</b><br>Sequencial: 42
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31/07/2024 16:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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31/07/2024 11:22
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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30/07/2024 18:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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30/07/2024 18:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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26/07/2024 11:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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26/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6, 8 e 9
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17/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 10
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13/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 8 e 9
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04/06/2024 15:19
Juntada de Petição
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04/06/2024 09:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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04/06/2024 01:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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03/06/2024 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/06/2024 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/06/2024 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/06/2024 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/06/2024 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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31/05/2024 16:37
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
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31/05/2024 16:37
Determinada a intimação
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27/05/2024 11:15
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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27/05/2024 10:37
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
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24/05/2024 19:46
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 17 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/05/2024
Ultima Atualização
04/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
CONTRARRAZÕES • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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