04/11/2024 20:33

Baixa Definitiva
04/11/2024 20:03

Transitado em Julgado
31/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31
13/10/2024 18:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2024
13/10/2024 18:28

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
08/10/2024 23:04

Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50030373520244025102/RJ
17/09/2024 08:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
14/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
04/09/2024 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
04/09/2024 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
04/09/2024 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/09/2024 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/09/2024 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/09/2024 09:31

Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
04/09/2024 09:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/09/2024 09:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/08/2024 16:42

Não conhecido o recurso - por unanimidade
12/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2024 Período da sessão: 21/08/2024 00:00 a 27/08/2024 13:00
12/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2024 Período da sessão: 21/08/2024 00:00 a 27/08/2024 13:00
12/08/2024 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 21 de agosto de 2024, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5004905-28.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 173) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS AGRAVANTE: UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO AGRAVADO: PEDRO PAULO ROCHA GUIMARAES ADVOGADO(A): FLÁVIO LUIZ MARQUES PENNA MARINHO (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2024.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
09/08/2024 12:33

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/08/2024
05/08/2024 15:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
05/08/2024 15:52

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 21/08/2024 00:00 a 27/08/2024 13:00 Sequencial: 173
30/07/2024 21:21

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
30/07/2024 21:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/06/2024 13:37

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB7TESP -> GAB20
18/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
28/05/2024 19:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
09/05/2024 20:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
09/05/2024 20:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
09/05/2024 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
09/05/2024 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
02/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
22/04/2024 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/04/2024 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/04/2024 11:49

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
19/04/2024 17:14

Despacho
17/04/2024 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
17/04/2024 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
16/04/2024 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
16/04/2024 13:11

Juntada de Certidão
15/04/2024 18:48

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 9 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2024

Ultima Atualização
04/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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