STJ - 5023609-54.2020.4.02.5101

08/10/2024 17:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

08/10/2024 17:33

Transitado em Julgado em 11/09/2024

20/08/2024 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/08/2024 Petição Nº 349331/2024 - EDcl no AgInt no

19/08/2024 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/08/2024 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0349331 - EDcl no AgInt no AREsp 2313013 - Publicação prevista para 20/08/2024

12/08/2024 23:59

Embargos de Declaração de NATHERSIA SUZY PINTO DOS SANTOS Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00349331/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2313013/RJ

02/08/2024 17:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

02/07/2024 12:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000419-2024-AJC-1T)

27/06/2024 13:23

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000419-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

27/06/2024 10:41

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/06/2024

26/06/2024 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/06/2024 15:25

Incluído em pauta para 06/08/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00349331/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2313013/RJ

06/06/2024 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

05/06/2024 16:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/05/2024 e término em 04/06/2024, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 349331/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 356.

06/05/2024 05:13

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 06/05/2024 Petição Nº 349331/2024 -

03/05/2024 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

03/05/2024 14:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 349331/2024. Publicação prevista para 06/05/2024)

03/05/2024 13:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 349331/2024

03/05/2024 13:14

Protocolizada Petição 349331/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 03/05/2024

25/04/2024 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/04/2024 Petição Nº 390645/2023 - AgInt

24/04/2024 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

23/04/2024 22:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0390645 - AgInt no AREsp 2313013 - Publicação prevista para 25/04/2024

22/04/2024 23:59

Conhecido o recurso de NATHERSIA SUZY PINTO DOS SANTOS e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00390645/2023 - AgInt no AREsp 2313013/RJ

12/04/2024 16:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000176-2024-AJC-1T)

08/04/2024 16:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

05/04/2024 13:54

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000176-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

05/04/2024 09:40

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/04/2024

04/04/2024 20:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/04/2024 15:46

Incluído em pauta para 16/04/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00390645/2023 - AgInt no AREsp 2313013/RJ

29/06/2023 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

29/06/2023 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 17/05/2023 e término em 28/06/2023, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 390645/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 330.

03/05/2023 05:27

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 03/05/2023 Petição Nº 390645/2023 -

02/05/2023 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

01/05/2023 15:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 390645/2023. Publicação prevista para 03/05/2023)

01/05/2023 15:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 390645/2023

01/05/2023 15:09

Protocolizada Petição 390645/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 01/05/2023

10/04/2023 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/04/2023

04/04/2023 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/04/2023 20:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/04/2023

03/04/2023 20:01

Não conhecido o agravo de NATHERSIA SUZY PINTO DOS SANTOS

31/03/2023 14:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

31/03/2023 11:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

30/03/2023 17:06

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

30/03/2023 12:42

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

15/03/2023 14:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

15/03/2023 14:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

07/03/2023 15:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO