12/11/2024 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
12/11/2024 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
08/11/2024 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 16:30

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
08/11/2024 16:30

Juntado(a)
19/10/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
12/10/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
29/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/08/2024 Prazo do edital: 11/10/2024 Prazo de citação/intimação: 18/10/2024
29/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/08/2024 Prazo do edital: 11/10/2024 Prazo de citação/intimação: 18/10/2024
29/08/2024 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5080388-58.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SAO PEDRO EQUIPAMENTOS HOTELEIROS EIRELI EDITAL Nº 510014135415 11ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, passado na forma abaixo: O(A) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) SILVIO WANDERLEY DO NASCIMNETO LIMA, JUIZ(A) FEDERAL DA 11ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem, e a quem interessar possa, que por este Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50803885820224025101 movido por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de SAO PEDRO EQUIPAMENTOS HOTELEIROS EIRELI objetivando a cobrança de débito exequendo no valor de R$ 280.671,51 (duzentos e oitenta mil, seiscentos e setenta e um reais e cinquenta e um centavos) CDA(s) 7042209850705, mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento. E como o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL PARA CITAÇÃO DE SAO PEDRO EQUIPAMENTOS HOTELEIROS EIRELI, CNPJ: 13.***.***/0001-01 para ciência de que dispõe do prazo de 05 (cinco) dias, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.

Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16).

E para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro, será o presente afixado em local de costume desta 11ª Vara Federal de Execução Fiscal na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 5º andar, Centro, Rio de Janeiro, com horário de atendimento de 12 às 17 horas, e publicado no e-DJF2R, na forma da lei.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 28 de agosto de 2024, Eu, ANGELA ELIZABETH FERREIRA DE ALBUQUERQUE, Servidor/Estagiário, o digitei.

E Eu, .ANGELA ELIZABETH FERREIRA DE ALBUQUERQUE , Diretora de Secretaria , e assino, de ordem do MM.

Juiz Federal Dr. SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA
28/08/2024 17:49

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2024
28/08/2024 17:31

Expedição de Edital - citação
07/08/2024 09:36

Juntada de Certidão
07/08/2024 00:08

Decisão interlocutória
06/08/2024 16:08

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2024 15:55

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/07/2024 21:18

Juntada de Petição
24/01/2023 19:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
24/01/2023 19:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
23/01/2023 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/01/2023 11:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
22/01/2023 13:44

Decisão interlocutória
22/01/2023 12:16

Conclusos para decisão/despacho
21/12/2022 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
21/12/2022 13:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
14/12/2022 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2022 18:03

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5
18/11/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
28/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
24/10/2022 12:41

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
19/10/2022 20:22

Juntada de Petição
19/10/2022 16:33

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
18/10/2022 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2022 17:15

Determinada a citação
18/10/2022 15:20

Conclusos para decisão/despacho
18/10/2022 14:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2022

Ultima Atualização
12/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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