STJ - 5007477-42.2022.4.02.5103

26/05/2025 14:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

26/05/2025 14:13

Transitado em Julgado em 26/05/2025

08/05/2025 21:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 406186/2025

08/05/2025 21:07

Protocolizada Petição 406186/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/05/2025

08/05/2025 00:46

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/05/2025 Petição Nº 135727/2025 - AgRg

07/05/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/05/2025 10:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0135727 - AgRg no REsp 2177597 - Publicação prevista para 08/05/2025

30/04/2025 23:59

Conhecido o recurso de PRISCILLA VITOR RODRIGUES e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00135727/2025 - AgRg no REsp 2177597/RJ

28/03/2025 01:03

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/03/2025

27/03/2025 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2025 12:28

Incluído em pauta para 24/04/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00135727/2025 - AgRg no REsp 2177597/RJ

12/03/2025 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

12/03/2025 16:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/03/2025 e término em 11/03/2025, para MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL apresentar resposta à petição n. 135727/2025 (AGRAVO REGIMENTAL), de fls. 514.

25/02/2025 16:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 154135/2025

25/02/2025 16:00

Protocolizada Petição 154135/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/02/2025

24/02/2025 01:03

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 24/02/2025 Petição Nº 135727/2025 -

21/02/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/02/2025 17:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) - PETIÇÃO Nº 135727/2025. Publicação prevista para 24/02/2025)

20/02/2025 14:26

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 135727/2025

20/02/2025 14:15

Protocolizada Petição 135727/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 20/02/2025

14/02/2025 22:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 117058/2025

14/02/2025 21:49

Protocolizada Petição 117058/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/02/2025

14/02/2025 01:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/02/2025

13/02/2025 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2025 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/02/2025

12/02/2025 15:10

Conhecido o recurso de PRISCILLA VITOR RODRIGUES e não-provido

28/10/2024 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) (Relator)

28/10/2024 15:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

28/10/2024 14:51

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 953930/2024

28/10/2024 14:30

Protocolizada Petição 953930/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/10/2024

21/10/2024 10:30

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

21/10/2024 10:30

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

21/10/2024 10:15

Distribuído por sorteio ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA

18/10/2024 15:44

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO