TRF2 - 5002733-84.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/08/2022 12:51
Baixa Definitiva
-
31/08/2022 12:48
Transitado em Julgado - Data: 30/08/2022
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31/08/2022 12:46
Juntada de Certidão
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31/08/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
-
30/07/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
-
20/07/2022 16:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
20/07/2022 16:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
18/07/2022 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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08/07/2022 19:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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08/07/2022 16:54
Juntada de Petição
-
07/07/2022 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/07/2022 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/07/2022 17:07
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
07/07/2022 17:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/07/2022 17:03
Remetidos os Autos - SUB4TESP -> GAB28
-
07/07/2022 16:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
07/07/2022 16:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/07/2022 12:27
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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06/07/2022 20:06
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
27/06/2022 12:09
Juntada de Certidão
-
27/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2022<br>Data da sessão: <b>06/07/2022 14:00:00</b>
-
27/06/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 06 DE JULHO DE 2022, QUARTA-FEIRA, às 14 horas, a ser realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2- RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Agravo de Instrumento Nº 5002733-84.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 27) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: SAVIXX COMERCIO INTERNACIONAL S/A (Sociedade) ADVOGADO: GILBERTO JOSE AYRES MOREIRA (OAB MG076932) ADVOGADO: HENRIQUE PERLATTO MOURA (OAB MG180302) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: ALEXANDRE DELDUQUE CORDEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de junho de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
23/06/2022 08:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/06/2022
-
21/06/2022 18:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/06/2022
-
20/06/2022 12:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
20/06/2022 12:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>06/07/2022 14:00</b><br>Sequencial: 27
-
15/06/2022 16:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
02/06/2022 15:09
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
-
02/06/2022 15:09
Retirado de pauta
-
02/06/2022 15:08
Lavrada Certidão
-
02/06/2022 14:56
Juntada de Petição
-
02/06/2022 12:51
Lavrada Certidão
-
02/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2022<br>Data da sessão: <b>14/06/2022 13:00:00</b>
-
02/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2022<br>Data da sessão: <b>14/06/2022 13:00:00</b>
-
02/06/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 14 DE JUNHO DE 2022, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 21 DE JUNHO DE 2022.
Pelo prazo de 5 DIAS ÚTEIS a partir da publicação desta pauta no Diário de Justiça Eletrônico (e-DJF2R), os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).
Agravo de Instrumento Nº 5002733-84.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 56) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: SAVIXX COMERCIO INTERNACIONAL S/A (Sociedade) ADVOGADO: GILBERTO JOSE AYRES MOREIRA (OAB MG076932) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: ALEXANDRE DELDUQUE CORDEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
24/05/2022 14:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/05/2022 14:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 56
-
23/05/2022 19:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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02/05/2022 13:20
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB12 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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12/04/2022 14:37
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB12
-
12/04/2022 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
24/03/2022 14:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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24/03/2022 14:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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22/03/2022 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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22/03/2022 08:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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21/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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21/03/2022 14:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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11/03/2022 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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11/03/2022 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/03/2022 17:30
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
-
11/03/2022 17:30
Determinada a intimação
-
09/03/2022 14:43
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 9 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
27/06/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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