TRF2 - 5000166-26.2024.4.02.5104

1ª instância - 5ª Vara Federal de Volta Redonda

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Polo Ativo

Partes

MARIA APARECIDA DE LIMA MATIAS

CPF *95.***.*91-74

Advogados

LETICIA PENICHE GUIMUZZI

OAB: 224891/RJ

CPF *14.***.*70-11

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/04/2025 03:38

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2025 - 5014371-17.2025.4.02.9666/TRF (MARIA APARECIDA DE LIMA MATIAS)

  • 21/02/2025 16:44

    Ato ordinatório praticado

  • 21/02/2025 16:26

    Baixa Definitiva

  • 19/02/2025 18:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*05-60 processada no TRF2 com o no. 50143711720254029666/TRF (MARIA APARECIDA DE LIMA MATIAS)

  • 18/02/2025 15:07

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*05-60

  • 18/02/2025 01:21

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 11/02/2025 18:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 10/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 04/02/2025 15:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 31/01/2025 18:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 31/01/2025 18:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 31/01/2025 18:25

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*05-60

  • 31/01/2025 15:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 23/12/2024 13:23

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

  • 23/12/2024 13:00

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/03/2025 até 04/03/2025

  • 20/12/2024 06:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 09/12/2024 14:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/12/2024 14:03

    Determinada a intimação

  • 04/12/2024 12:09

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/12/2024 12:09

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 04/12/2024 11:50

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJVRE05

  • 04/12/2024 11:49

    Transitado em Julgado - Data: 14/11/2024

  • 04/12/2024 11:49

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 03/12/2024 18:24

    Juntada de Petição

  • 14/11/2024 01:11

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36

  • 21/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

  • 19/10/2024 13:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 11/10/2024 14:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Por Incapacidade ou Benefício Assistencial - URGENTE

  • 11/10/2024 14:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/10/2024 14:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/10/2024 13:29

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 11/10/2024 12:45

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 09/10/2024 01:23

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 26

  • 29/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

  • 23/09/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2024<br>Data da sessão: <b>10/10/2024 14:00</b>

  • 23/09/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2024<br>Data da sessão: <b>10/10/2024 14:00</b>

  • 23/09/2024 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 10 de outubro de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5000166-26.2024.4.02.5104/RJ (Pauta: 53) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: MARIA APARECIDA DE LIMA MATIAS (AUTOR) ADVOGADO(A): LETICIA PENICHE GUIMUZZI (OAB RJ224891) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de setembro de 2024.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 20/09/2024 11:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 20/09/2024 11:59

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>10/10/2024 14:00</b><br>Sequencial: 53

  • 19/09/2024 16:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/09/2024 16:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/09/2024 16:46

    Ato ordinatório praticado

  • 27/08/2024 18:42

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02

  • 27/08/2024 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 11/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 06/08/2024 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 01/08/2024 14:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 01/08/2024 13:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 20/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

  • 10/07/2024 10:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 10/07/2024 10:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 10/07/2024 10:17

    Julgado improcedente o pedido

  • 06/05/2024 09:29

    Conclusos para julgamento

  • 08/04/2024 14:42

    Juntada de Petição

  • 21/02/2024 18:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 19/02/2024 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 09/02/2024 12:41

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 29/01/2024 18:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 29/01/2024 18:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 24/01/2024 19:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/01/2024 19:04

    Concedida a gratuidade da justiça

  • 24/01/2024 15:16

    Alterado o assunto processual

  • 24/01/2024 15:15

    Juntada de Certidão

  • 17/01/2024 15:55

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/01/2024 12:53

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2024

Ultima Atualização
01/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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