TRF2 - 5043722-63.2019.4.02.5101

10/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 120

25/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

19/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 120

18/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 120

15/08/2025 12:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

15/08/2025 12:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

15/08/2025 12:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/08/2025 12:20

Conclusos para julgamento

25/07/2025 01:54

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 04/08/2025 - 5003388-51.2024.4.02.9388/TRF (JOSE MOUTA CANAAN)

01/05/2024 15:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

30/04/2024 21:37

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2024 - 5007492-12.2024.4.02.9445/TRF (CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA ROSA)

30/04/2024 21:37

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2024 - 5007491-27.2024.4.02.9445/TRF (CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA ROSA)

09/04/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 98 e 101

08/04/2024 15:58

Juntada de Petição

06/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 97 e 100

31/03/2024 21:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

29/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 98 e 101

29/03/2024 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*15-35 processada no TRF2 com o no. 50074921220244029445/TRF (CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA ROSA)

29/03/2024 06:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*15-35 processada no TRF2 com o no. 50074912720244029445/TRF (CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA ROSA)

29/03/2024 06:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*15-35 processada no TRF2 com o no. 50033885120244029388/TRF (CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA ROSA)

29/03/2024 06:10

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*15-35 processada no TRF2 com o no. 50033885120244029388/TRF (JOSE MOUTA CANAAN)

28/03/2024 12:14

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*15-35

26/03/2024 12:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

26/03/2024 12:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

19/03/2024 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

19/03/2024 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

19/03/2024 13:59

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*15-35

19/03/2024 00:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/03/2024 00:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/03/2024 00:27

Decisão interlocutória

18/03/2024 12:51

Conclusos para decisão/despacho

15/03/2024 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

21/02/2024 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

28/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91

18/01/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/01/2024 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/01/2024 17:04

Despacho

11/10/2023 15:47

Conclusos para decisão/despacho

10/10/2023 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

20/09/2023 11:24

Juntada de Petição

20/09/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

28/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83

18/08/2023 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/08/2023 18:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/08/2023 18:33

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO13

05/05/2023 17:26

Remetidos os Autos - RJRIO13 -> RJRIOSECONT

05/05/2023 17:26

Despacho

24/02/2023 17:17

Conclusos para decisão/despacho

23/02/2023 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

09/02/2023 04:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

27/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

17/01/2023 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/01/2023 13:00

Ato ordinatório praticado

17/01/2023 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

21/12/2022 14:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

07/12/2022 21:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

02/12/2022 19:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

27/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

17/11/2022 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/11/2022 12:25

Determinada a intimação

17/11/2022 11:45

Conclusos para decisão/despacho

17/11/2022 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

15/11/2022 17:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022 16:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

29/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

19/10/2022 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2022 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

04/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

25/08/2022 12:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/08/2022 12:00

Despacho

24/08/2022 18:12

Conclusos para decisão/despacho

24/08/2022 17:56

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

17/08/2022 14:24

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO13 Número: 50437226320194025101

29/09/2021 19:01

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO13 -> TRF2

29/09/2021 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

09/09/2021 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

09/09/2021 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

08/09/2021 23:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

08/09/2021 11:33

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 42

07/09/2021 19:37

Juntada de Petição

13/08/2021 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

26/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

21/07/2021 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

16/07/2021 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício

16/07/2021 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/07/2021 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/07/2021 14:35

Julgado procedente o pedido

22/10/2020 22:41

Autos com Juiz para Sentença

22/10/2020 10:21

Despacho

20/08/2020 10:17

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

14/08/2020 03:21

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27

23/05/2020 01:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248

09/05/2020 13:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029

07/05/2020 23:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029

29/04/2020 16:10

Juntada de Petição

28/03/2020 13:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012

25/03/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 25 e 27

19/03/2020 09:35

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26

15/03/2020 21:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

15/03/2020 21:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

15/03/2020 21:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

15/03/2020 21:21

Despacho/Decisão - de Expediente

26/11/2019 11:40

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

26/11/2019 01:03

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 18

05/10/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

03/10/2019 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

26/09/2019 06:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

25/09/2019 13:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

25/09/2019 13:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/09/2019 19:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

07/09/2019 01:33

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 30/09/2019 até 11/10/2019

02/09/2019 18:58

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

02/09/2019 12:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/09/2019 12:31

Ato ordinatório praticado

31/08/2019 01:02

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 7

23/08/2019 22:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

18/07/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 5 e 7

11/07/2019 08:09

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

06/07/2019 16:21

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/07/2019 16:21

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/07/2019 16:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

06/07/2019 16:21

Despacho/Decisão - Determina Citação

05/07/2019 17:37

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

05/07/2019 17:36

Juntada - Peças Digitalizadas

05/07/2019 15:00

Distribuído por sorteio