TRF2 - 0125648-25.2017.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

COMERCIO VAREJISTA DE OLEO VAREJISTA DE OLEOS LUBRIFICANTES XAMEGO LTDA

CNPJ: 12.344.223/0001-55

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

CNPJ: 00.662.270/0001-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/01/2023 08:20

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 17/01/2023 19:29

    Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC

  • 17/01/2023 19:28

    Juntada de Certidão

  • 10/01/2023 14:29

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 10/01/2023 13:36

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 10/01/2023 13:36

    Decisão interlocutória

  • 09/01/2023 18:02

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 09/01/2023 17:58

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 09/01/2023 17:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 25/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 15/12/2022 08:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 15/12/2022 08:22

    Ato ordinatório praticado

  • 15/12/2022 08:21

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 13/12/2022 17:51

    Juntada de Petição

  • 07/12/2022 07:17

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598

  • 04/12/2022 11:27

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 04/12/2022 10:44

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 27/11/2022 08:25

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 20/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56

  • 10/11/2022 12:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 10/11/2022 12:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/11/2022 18:04

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 09/11/2022 18:04

    Recurso Especial não admitido

  • 09/11/2022 16:30

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 09/11/2022 16:29

    Juntada de Certidão

  • 08/11/2022 15:21

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 08/11/2022 15:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 04/11/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 15/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 05/10/2022 10:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 05/10/2022 10:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 04/10/2022 08:16

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022

  • 04/10/2022 08:12

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022

  • 16/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

  • 06/09/2022 18:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/09/2022 18:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/09/2022 16:59

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 06/09/2022 16:59

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/09/2022 12:48

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 24/08/2022 15:49

    Juntada de Certidão

  • 16/08/2022 17:07

    Juntada de Petição

  • 09/08/2022 16:18

    Juntada de Certidão

  • 09/08/2022 13:40

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 09/08/2022 13:30

    Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP

  • 09/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/08/2022<br>Data da sessão: <b>24/08/2022 13:00:00</b>

  • 09/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/08/2022<br>Data da sessão: <b>24/08/2022 13:00:00</b>

  • 05/08/2022 15:32

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/08/2022

  • 05/08/2022 15:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 05/08/2022 15:04

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 90

  • 26/07/2022 11:12

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 26/07/2022 11:12

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 25/07/2022 20:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 25/07/2022 20:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 19/07/2022 10:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 19/07/2022 10:50

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 18/07/2022 22:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 10/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18

  • 30/06/2022 16:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/06/2022 16:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/06/2022 14:22

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 30/06/2022 14:22

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/06/2022 21:03

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 31/05/2022 15:36

    Juntada de Certidão

  • 31/05/2022 14:18

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 31/05/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/05/2022<br>Data da sessão: <b>15/06/2022 13:00:00</b>

  • 31/05/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 15/06/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 22/06/2022, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim,ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma dejulgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 0125648-25.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 120) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: POSTO DE GASOLINA XAMEGO LTDA (AUTOR) ADVOGADO: RENATO ALVES SILVA (OAB RJ084284) ADVOGADO: CARLOS EDUARDO CITTADINO DE MESQUITA (OAB RJ159832) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO (RÉU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de maio de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 27/05/2022 18:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 27/05/2022 18:32

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 120

  • 29/01/2020 14:07

    Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13

  • 29/01/2020 14:07

    Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA

  • 29/01/2020 13:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 29/01/2020 13:45

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 27/01/2020 15:16

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 17/10/2019 19:02

    Remessa Interna - GAB13 -> SUB5TESP

  • 17/10/2019 19:02

    Despacho/Decisão - de Expediente

  • 16/10/2019 18:05

    Distribuído por prevenção - Número: 00081204420174020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2022

Ultima Atualização
10/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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