TRF2 - 5042705-26.2018.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/12/2024 09:23
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO23
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13/12/2024 09:23
Transitado em Julgado
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13/12/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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18/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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11/11/2024 18:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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11/11/2024 18:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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11/11/2024 12:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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11/11/2024 12:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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11/11/2024 10:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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11/11/2024 10:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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09/11/2024 11:57
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:51
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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08/11/2024 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/11/2024 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/11/2024 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/11/2024 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/11/2024 14:52
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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08/11/2024 14:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/11/2024 14:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/11/2024 07:19
Sentença confirmada - por unanimidade
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11/10/2024 18:33
Juntada de Certidão
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11/10/2024 15:11
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
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11/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/10/2024<br>Período da sessão: <b>22/10/2024 13:00 a 28/10/2024 12:59</b>
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11/10/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 22/10/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 28/10/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5042705-26.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 150) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: MARCELO SHARP DE FREITAS (AUTOR) ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS PEREIRA DE LEMOS BASTO (OAB RJ129215) ADVOGADO(A): LUCA SICILIANO NAJAN (OAB RJ209191) APELADO: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM (RÉU) PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de outubro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
10/10/2024 15:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/10/2024
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10/10/2024 15:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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10/10/2024 15:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>22/10/2024 13:00 a 28/10/2024 12:59</b><br>Sequencial: 150
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07/10/2024 17:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/05/2022 13:27
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB13 para GAB29) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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23/11/2021 11:08
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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23/11/2021 11:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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23/11/2021 11:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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16/11/2021 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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16/11/2021 13:17
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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16/11/2021 13:00
Redistribuído por sorteio - (GAB19 para GAB13)
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15/11/2021 19:12
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
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15/11/2021 13:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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15/11/2021 13:47
Despacho
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13/09/2021 19:16
Distribuído por prevenção - Número: 50359403920184025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
08/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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