STJ - 5014800-46.2018.4.02.5101

12/06/2023 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

12/06/2023 13:23

Transitado em Julgado em 12/06/2023

18/05/2023 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/05/2023 Petição Nº 18616/2023 - AgInt

17/05/2023 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/05/2023 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0018616 - AgInt no AREsp 2192740 - Publicação prevista para 18/05/2023

15/05/2023 23:59

Conhecido o recurso de RAHMAN ANDREI DE SÁ CAVALCANTI e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00018616/2023 - AgInt no AREsp 2192740/RJ

26/04/2023 05:49

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 26/04/2023

25/04/2023 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

25/04/2023 17:26

Incluído em pauta para 09/05/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00018616/2023 - AgInt no AREsp 2192740/RJ

20/03/2023 15:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

20/03/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/02/2023 e término em 17/03/2023 o prazo para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 18616/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2237.

19/01/2023 05:05

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 19/01/2023 Petição Nº 18616/2023 -

18/01/2023 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

18/01/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 18616/2023. Publicação prevista para 19/01/2023)

17/01/2023 21:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 18616/2023

17/01/2023 21:40

Protocolizada Petição 18616/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/01/2023

05/12/2022 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/12/2022

02/12/2022 20:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/12/2022 13:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/12/2022

02/12/2022 13:20

Conheço do agravo de RAHMAN ANDREI DE SÁ CAVALCANTI para não conhecer do Recurso Especial

23/11/2022 12:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

23/11/2022 08:31

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

28/10/2022 13:04

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

28/10/2022 12:17

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

25/08/2022 13:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

25/08/2022 13:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

24/08/2022 07:52

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO