TRF2 - 5004957-24.2022.4.02.5002
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/02/2025 06:55
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCAC01
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20/02/2025 06:55
Transitado em Julgado
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20/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 29
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09/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27 e 29
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02/12/2024 19:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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02/12/2024 19:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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29/11/2024 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/11/2024 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/11/2024 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/11/2024 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/11/2024 15:02
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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29/11/2024 15:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/11/2024 15:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/11/2024 15:18
Prejudicado o recurso - por unanimidade
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06/11/2024 14:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/10/2024 16:42
Juntada de Certidão
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30/10/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/10/2024<br>Período da sessão: <b>12/11/2024 13:00 a 22/11/2024 12:59</b>
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30/10/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 12/11/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 22/11/2024, sexta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5004957-24.2022.4.02.5002/ES (Pauta: 159) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): PAULO FERNANDO CORRÊA APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (AUTOR) PROCURADOR(A): ELDA MARCIA MORAES SPEDO INTERESSADO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (RÉU) PROCURADOR(A): IURI CARLYLE DO AMARAL ALMEIDA MADRUGA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de outubro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
29/10/2024 15:09
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 30/10/2024
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29/10/2024 14:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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29/10/2024 14:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/11/2024 13:00 a 22/11/2024 12:59</b><br>Sequencial: 159
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28/10/2024 15:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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24/10/2024 06:09
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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23/10/2024 19:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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23/10/2024 19:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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18/10/2024 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/10/2024 17:38
Cancelada a movimentação processual - (Evento 9 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 18/10/2024 17:38:04)
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18/10/2024 17:27
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
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01/10/2024 13:04
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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01/10/2024 13:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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01/10/2024 13:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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23/09/2024 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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23/09/2024 16:56
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
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23/09/2024 16:56
Determinada a intimação
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17/09/2024 16:00
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/09/2024
Ultima Atualização
29/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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