12/02/2025 12:09

Baixa Definitiva
12/02/2025 12:08

Transitado em Julgado - Data: 12/02/2025
12/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46
27/01/2025 20:07

Lavrada Certidão
23/01/2025 19:51

Juntada de Petição
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
13/12/2024 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
13/12/2024 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
12/12/2024 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/12/2024 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/12/2024 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/12/2024 15:40

Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP
11/12/2024 15:40

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/12/2024 18:12

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
22/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/11/2024 Data da sessão: 10/12/2024 13:00
22/11/2024 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária/Telepresencial do dia 10 de dezembro de 2024, terça-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, e ainda, os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, a ser realizada por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, com a utilização do sistema de vídeo conferência autorizado pelo Tribunal (Zoom) com acesso além de computador, de dispositivos móveis (celulares ou tablets), conforme orientações na certidão constante dos autos logo após o movimento de inclusão de pauta.

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - [email protected] que serão distribuídos entre os votantes da sessão.

O pedido de preferência com ou sem sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, em até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, somente sendo aceito os enviados através do portal do TRF2 - http: // www10.trf2.jus.br/ portal/ em sessões de julgamento - Realizar Pedidos de Preferência e Sustentação Oral, preenchendo-se corretamente os dados solicitados.

Os pedidos efetuados além do prazo e da forma acima não serão considerados nos termos do art. 1º da RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 1 DE JULHO DE 2020.

Agravo de Instrumento Nº 5010868-17.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 79) RELATOR: Juíza Federal BIANCA STAMATO FERNANDES AGRAVANTE: COMPANHIA NILZA CORDEIRO HERDY DE EDUCACAO E CULTURA - UNIGRANRIO PROCURADOR(A): PAULA SENA NEJAIME AGRAVADO: RAYLLA GOMES CARRACENA ADVOGADO(A): ALLAN DE MOURA SILVA ROSARIO (OAB RJ220528) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de novembro de 2024.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
21/11/2024 20:13

Juntada de Certidão
21/11/2024 19:50

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/11/2024
21/11/2024 19:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
21/11/2024 19:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 10/12/2024 13:00 Sequencial: 79
14/11/2024 15:00

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
13/11/2024 17:12

Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB16
13/11/2024 17:11

Retirado de pauta
13/11/2024 16:52

Juntada de Petição
06/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/11/2024 Período da sessão: 25/11/2024 13:00 a 29/11/2024 13:00
06/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/11/2024 Período da sessão: 25/11/2024 13:00 a 29/11/2024 13:00
06/11/2024 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 25 de novembro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Agravo de Instrumento Nº 5010868-17.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 210) RELATOR: Juíza Federal BIANCA STAMATO FERNANDES AGRAVANTE: COMPANHIA NILZA CORDEIRO HERDY DE EDUCACAO E CULTURA - UNIGRANRIO PROCURADOR(A): PAULA SENA NEJAIME AGRAVADO: RAYLLA GOMES CARRACENA ADVOGADO(A): ALLAN DE MOURA SILVA ROSARIO (OAB RJ220528) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de novembro de 2024.

Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente
05/11/2024 15:01

Juntada de Certidão
05/11/2024 13:39

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/11/2024
05/11/2024 13:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
05/11/2024 13:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 25/11/2024 13:00 a 29/11/2024 13:00 Sequencial: 210
25/10/2024 13:36

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP
27/08/2024 15:32

Conclusos para decisão com Informações - SUB6TESP -> GAB16
27/08/2024 15:32

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
27/08/2024 15:31

Juntada de Certidão
27/08/2024 14:46

Cancelada a movimentação processual - (Evento 19 - Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões - 27/08/2024 11:50:27)
27/08/2024 14:46

Cancelada a movimentação processual - (Evento 20 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões - 27/08/2024 11:50:27)
27/08/2024 11:49

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13
27/08/2024 11:49

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 16 - de 'PETIÇÃO' para 'AGRAVO INTERNO'
26/08/2024 19:42

Juntada de Petição
20/08/2024 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
20/08/2024 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
19/08/2024 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/08/2024 14:26

Indeferido o pedido
19/08/2024 14:13

Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
19/08/2024 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
19/08/2024 12:06

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 8 - de 'PETIÇÃO' para 'PETIÇÃO - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO'
19/08/2024 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
18/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
08/08/2024 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
08/08/2024 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2024 14:16

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5006256-08.2024.4.02.5118/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2
08/08/2024 14:16

Concedida em parte a Medida Liminar
08/08/2024 12:22

Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP
06/08/2024 12:14

Distribuído por sorteio - Ref. ao(s) evento(s) 3, 6, 7 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2024

Ultima Atualização
22/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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