TRF2 - 5009328-31.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBA - UNIFEI

CNPJ: 21.040.001/0001-30

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

ADRIANA AZEVEDO DA CONCEICAO

CPF *36.***.*28-24

Polo Passivo

Partes

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO UFES

CNPJ: 32.479.123/0001-43

MUNICIPIO DE BREJETUBA - ES

CNPJ: 01.612.674/0001-00

PREFEITURA DE BREJETUBA - ES

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

EVERALDO MARTINUZZO DE OLIVEIRA

OAB: 016750/ES

CPF *07.***.*04-82

WAGNER DE FREITAS HOTT

CPF *18.***.*41-53

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/02/2025 12:57

    Baixa Definitiva

  • 26/02/2025 12:57

    Transitado em Julgado - Data: 26/02/2025

  • 26/02/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29

  • 05/02/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 13/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 29

  • 03/12/2024 11:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/12/2024 11:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/12/2024 11:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/11/2024 15:30

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP

  • 29/11/2024 15:30

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/11/2024 13:22

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 24/11/2024 22:13

    Lavrada Certidão

  • 06/11/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/11/2024<br>Período da sessão: <b>25/11/2024 13:00 a 29/11/2024 13:00</b>

  • 06/11/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/11/2024<br>Período da sessão: <b>25/11/2024 13:00 a 29/11/2024 13:00</b>

  • 06/11/2024 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 25 de novembro de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Agravo de Instrumento Nº 5009328-31.2024.4.02.0000/ES (Pauta: 211) RELATOR: Juíza Federal BIANCA STAMATO FERNANDES AGRAVANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ - UNIFEI PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO - UFES PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: MUNICÍPIO DE BREJETUBA - ES PROCURADOR(A): WAGNER DE FREITAS HOTT AGRAVADO: PREFEITURA DE BREJETUBA - ES ADVOGADO(A): EVERALDO MARTINUZZO DE OLIVEIRA (OAB ES016750) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de novembro de 2024.

    Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO Presidente

  • 05/11/2024 15:01

    Juntada de Certidão

  • 05/11/2024 13:39

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/11/2024

  • 05/11/2024 13:27

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 05/11/2024 13:27

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/11/2024 13:00 a 29/11/2024 13:00</b><br>Sequencial: 211

  • 25/10/2024 13:36

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP

  • 03/09/2024 13:50

    Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB16

  • 03/09/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7 e 8

  • 30/07/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 22/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 10

  • 21/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7

  • 12/07/2024 12:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/07/2024 12:28

    Juntada de Certidão

  • 12/07/2024 12:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 11/07/2024 14:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 11/07/2024 14:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 11/07/2024 14:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/07/2024 14:56

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0020502-04.2017.4.02.5001/ES - ref. ao(s) evento(s): 2

  • 11/07/2024 14:56

    Concedida a Medida Liminar

  • 11/07/2024 14:01

    Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP

  • 08/07/2024 18:22

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 103 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2024

Ultima Atualização
26/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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